Por Teonilio Barba – É preciso dar um basta! O povo paulista não aceita o comando da morte que tira a vida daqueles que, resistindo às condições dadas pela desigualdade social, driblam o coronavírus, mas não escapam da bala policial. No PT Assembleia.

O deputado Enio Tatto (PT) assinou neste mês de junho o termo de liberação de emenda de sua autoria ao orçamento do Estado, no valor de R$ 80 mil, para  que a  ONG Associação Estrela Azul, de Mauá possa adquirir veículo que será utilizado no apoio ao programa Jovem Aprendiz da entidade. No PT Assembleia.

O estado registrou 741 vítimas nos cinco primeiros meses de 2020. Os dados foram registrados pelo Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP-RJ). No Brasil247.

O cronograma de pagamento para os beneficiários que não fazem parte do programa social é diferente. No Brasil de Fato.

Documentos que poderiam identificar empresários que fizeram uso de caixa 2 em esquema que espalhava mentiras em favor da candidatura de Jair Bolsonaro foram ignorados pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Og Fernandes. Na RBA.

Atos presenciais e virtuais nos estados advertem que o país é recordista em mortes de trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Na RBA.

Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde denuncia falta de atuação do governo no empregos de recursos em meio à pandemia. Na RBA.

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio revela que 67,1% das famílias brasileiras têm passivos a quitar. O percentual de contas em atraso chegou ao maior nível desde dezembro de 2017. Micro e pequenas empresas ainda sofrem para obter crédito pelo segundo programa do governo destinado ao setor. No PT Nacional.

Nunca se investiu tanto em saúde no Brasil e nunca o Sistema Único de Saúde (SUS) foi tão fortalecido no país como nos 13 anos dos governos de Lula e Dilma Rousseff. No PT Nacional.

A manifestação  contou com torcidas organizadas de times como o Vasco e o Corinthians, integrantes de movimentos sociais contra o racismo e o fascismo e parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores.  A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e os também deputados federais Erika Kokay (PT-DF),  Paulo Pimenta (PT-RS)  e Paulo Teixeira (PT-SP) participaram do ato. No PT Nacional.

Comissão de Educação e Cultura
Segunda-feira, 22/6, às 10h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 16 itens para deliberação.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.Comissão de Transportes e Comunicações
Segunda-feira, 22/6, às 10h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
PDL 20/2020 – Procede à arguição de Milton Roberto Persoli, indicado pelo governador para o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes (Artesp).
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Segunda-feira, 22/6, às 11h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação, entre eles o PL 539/2019, do dep. Carlão Pignatari, que autoriza o Poder Executivo a criar políticas públicas de patrulha rural, com voto em separado do dep. Luiz Fernando T. Ferreira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado; e requerimento do dep. Gil Diniz convocando colunista da Folha de S. Paulo, Anderson França.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Infraestrutura
Segunda-feira, 22/6, às 14h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Habitação, Flavio Amary, para prestação de contas do andamento de sua gestão, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Transportes e Comunicações
Segunda-feira, 22/6, às 14h30, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
PDL 21/2020 – Procede à arguição de Jorge Farah Elias, indicado pelo governador para o cargo de diretor de controle econômico e financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes (Artesp).
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

Comissão de Saúde
Segunda-feira, 22/6, às 15h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, para prestar contas sobre o andamento de sua gestão, nos termos do artigo 52-A da Constituição Estadua, e apresentar o Relatório Quadrimestral de Gestão, bem como informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2019 e ao Primeiro Quadrimestre de 2020, conforme previsão expressa no artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 22/6, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de vice-presidente.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 22/6, um minuto após o término da reunião especial de eleição de vice-presidente, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

ATO 2/2020 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Liberal (PL), nomeia: 1) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o deputado Rafa Zimbaldi como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado André do Prado; 2) na Comissão de Saúde, o deputado Rafa Zimbaldi como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Ricardo Madalena.

PL 403/2020 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Altera a Lei nº 12.288, de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas.
PL 404/2020 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
PL 405/2020 – Dep. Douglas Garcia (PSL) – Acrescenta o inciso IX ao artigo 47 e os incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV ao artigo 242 da Lei nº 10.261, de 28 de Outubro de 1968.
PL 406/2020 – Dep. Douglas Garcia (PSL) – Proíbe a atribuição a bens públicos de qualquer natureza, pertencentes ao Estado de São Paulo, de nome de pessoa que tenha se notabilizado pela defesa ou prática de terrorismo.

PARECER 130/2020  – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Aprovado na forma do substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o apresenta a redação final do PL 350/2020.

DECRETO 65.021/2020 Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
DECRETO 65.022/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.023/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.024/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.