A ARSESP recuou e não utilizou a metodologia para reajuste da tarifa proposta em nota técnica e decidiu continuar utilizando a fórrmula de anos anteriores. O reajuste foi de 4,43% para todas as faixas de consumidores. O IPCA no período foi 4,50% .
Se fosse aplicada a metodologia proposta, o reajuste de tarifa poderia ser maior do que o proposto, já que seria incluído na composição tarifária, os investimentos em saneamento já executados e previstos, além de empréstimos contraídos pela Sabesp no Brasil e Exterior.
A argumentação da entidade, para justificar o recuo, foi de que a metodologia proposta é muita complexa, conforme apontado por entidades do movimento sindical e social e, por isso, necessita de mais tempo para discussão, o processo deve ser concluído em 2011.
A forma adotada para reajustar as tarifas da Sabesp considerou as variações de custos da concessionária observadas no período de julho de 2008 a junho de 2009.
De qualquer forma, a ARSESP continua devendo para a sociedade mais transparência nos processos de definição de reajustes tarifários. É preciso que a Sabesp demonstre seus custos para prestação dos serviços e como compõe a tarifa.
Com relação a tarifa social é fundamental a revisão da atual metodologia que exclui milhares de pessoas desse benefício.
É preciso, portanto, garantir um amplo debate com a sociedade para garantir a universalização dos serviços, sobretudo, para a população mais carente do nosso Estado.
Assessoria de Saneamento – Liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo