O Ensino Fundamental foi alterado pela Lei Federal 11.274 de 06/02/2006, ampliando a duração para nove anos. Pela nova legislação, as crianças deverão ser matriculadas no Ensino Fundamental aos seis anos e não mais aos sete anos.

Várias controvérsias têm acompanhado essa implantação em São Paulo. Esses problemas se relacionam com a idade das crianças para o início do 1º ano. Quando foi instituído o Ensino Fundamental de nove anos, a idade para as matrículas ficou definida aos seis anos. Como alguns Estados e Municípios estão aceitando matricular as crianças com cinco anos o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação decidiram regulamentar a questão. O CNE decidiu que para 2011 só poderão ser matriculadas no Ensino Fundamental crianças com seis anos completos até 31 de março. O MEC também prepara um texto legal para enviar ao Congresso com a mesma definição.

Queima de Livros

Mais uma vez a barbárie tomou conta dos locais que deveriam ser guardiões de obras literárias: as escolas. Funcionários da EE Ernesto Monte em Bauru, foram flagrados queimando centenas de livros, inclusive de literatura clássica como por exemplo “A Escola dos Robinsons” de Julio Verne (uma edição de 1939), à semelhança do que aconteceu em Ribeirão Preto, quando dezenas de livros foram jogados no lixo.

Um fotógrafo passando pelo local registrou o ocorrido e ainda descobriu outros tantos livros em sacos de lixo. Segundo ele, mais de 500 estariam destinados à destruição.

É a segunda ocorrência desse tipo que comprova o descaso dos responsáveis pelo ensino no Estado para com um patrimônio cultural dessa natureza. A Secretaria afirma que determinou à Diretoria Regional de Ensino de Bauru investigação a respeito.

Assessoria de Educação – Liderança do PT