Há dezesseis anos no governo de São Paulo, os tucanos não conseguem convencer ninguém do “acerto de suas ações e, conseqüente, melhoria na rede de ensino público estadual”, mesmo porque são ostensivamente desmentidos pelo seu próprio sistema de avaliação, o Saresp – Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar.
O Saresp avalia alunos do ensino fundamental e médio. São medidas, basicamente, as habilidades da língua portuguesa e matemática estabelecidas a partir da Proposta Curricular do Estado de São Paulo. Há 14 anos esse sistema é aplicado na rede de ensino do Estado sem nenhuma melhora significativa.
A Secretaria da Educação fez uma análise carregada de otimismo, procurando justificar os resultados pífios apresentados na última avaliação de 2010.
Cumpre-nos questionar o que significa afirmar que os dados do 5º ano “mantiveram tendência de melhora”, quando a escala do Saresp acusa uma estagnação no aprendizado da língua portuguesa, demonstrando a inépcia dos programas didáticos e dos cadernos e jornais produzidos aos milhares, mas com conteúdos distantes da realidade de nossos alunos. Como explicar o rebaixamento dos resultados de matemática no 9º ano do ensino fundamental de 25l,5 em 2009 para 243,3 pontos em 2010? E de 236,3 (2009) para 229,2 (2010) em língua portuguesa?
Na 9ª série do ensino fundamental, os resultados são ainda piores. Aumenta o percentual de alunos com nível insuficiente de aprendizagem, de 22,5% passa a ser 28,4% em língua portuguesa e de 27,6% para 34,9% em matemática. Os de nível suficiente caíram de 75,5% para 69,8% em língua portuguesa. Os que atingem o nível avançado representam apenas 0,7% (2009) e 0,6% (2010) em língua portuguesa . Em matemática, o índice rebaixou de 0,5% para 0,3% . Essas mesmas proporções aparecem também no ensino médio.
Observa-se assim que quanto mais nossas crianças e jovens percorrem o caminho da escolaridade, cada vez menos deixam de aprender.
Há, portanto, um equívoco explícito na própria análise da Secretaria da Educação – ou má fé! Ninguém, em sã consciência, pode se regozijar desses resultados. Nem a Folha de S. Paulo, tão adepta das ideias tucanas, pode se furtar de tecer comentários críticos, assinalando o “recuo no ensino paulista”, representado pelo SARESP 2010 – (FSP 21/03/11 – pg.2).
Nesse início do ano, igualmente como em tantos outros, a Educação ocupou páginas, artigos, comentários e críticas em todos os jornais. Muito dos problemas abordados são reprodução ou cópia de situações que teimam em reaparecer todo início das aulas e, portanto, situações não resolvidas, que revelam o descaso e a negligência com o processo educacional, por parte do poder público comandado pelo governo do PSDB.
Isso pode se comprovar pelas provas e provinhas para quem já leciona há anos na rede; escolas inacabadas sem carteiras para o início do ano letivo; escolas muito distantes das residências dos alunos dificultando o acesso às aulas; falta de professores, ou melhor dizendo, “evasão” de docentes que não encontram na profissão condições dignas para o exercício do magistério.
A falta de estímulo aliada às péssimas condições salariais e de trabalho e o tratamento dado pelos governantes, responsabilizando o professor pelas mazelas do ensino estadual, têm refletido negativamente na escolha de futuras profissões. De fato e de concreto, ninguém quer mais ser professor.
Ao longo dos últimos 16 anos, a característica fundamental do governo tucano em relação ao magistério foi de total desvalorização. Salários defasados (a categoria reivindica reajuste de 37,64% para repor as perdas de 1998); carreira na qual poucos conseguem atingir o topo; ausência de concursos públicos na rede, gerando a situação dos professores temporários (não concursados) que, em março de 2010, totalizavam 53,75% dos professores de 1ª a 4ª e 42,9% de 5ª à 9ª e Ensino Médio.
E mais, os professores são submetidos a uma série de circunstâncias constrangedoras, como, por exemplo, profissionais que lecionam há mais de 10 anos que são obrigados a realizar provas de aptidão. Tudo isso sem contar a “tradicional” ausência de bibliotecas e laboratórios de ciência em diversas escolas.
Estes são alguns poucos, mas elucidativos, exemplos que podemos atestar também com a análise anual do orçamento, que comprova a falta de investimentos em educação nos últimos 16 anos.
Por todas estas razões, há que se contestar as afirmações do Presidente do Conselho Estadual de Educação, Hubert Alqueres, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ao afirmar que São Paulo não foi prejudicado por não ter um Plano Estadual de Educação. Diante de tantos desmandos, urge, sim, a elaboração do Plano Estadual que só poderá alterar essa situação se for produzido democraticamente com a participação das entidades representativas e da sociedade civil.
Alqueres, exalando otimismo, declarou também que os resultados das avaliações demonstrariam o bom caminho de São Paulo na área da educação. Equívoco de análise ou má fé! Esse é o governo de São Paulo há quase duas décadas comandando o Estado.
Assessoria de Educação da Liderança da Bancada do PT