Os ricos e os sonegadores do país receberam o maior de todos os presentes de Natal: o PFL, que se diz “Democratas” e o PSDB liderados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo Senador Arthur Virgílio e pelo presidente da FIESP Senhor Paulo Skaff, representante do Senhor Geraldo Alckmin, lideraram a batalha da oposição contra o Governo Lula e saquearam R$ 40 bilhões dos brasileiros mais pobres para dar aos ricos e sonegadores do Brasil. Até outubro deste ano foram arrecadados pelo Governo Federal cerca de R$ 31 bilhões provenientes da CPMF. R$ 15,7 bilhões, ou seja, 51% do valor total arrecadado foram para a saúde.
Com este dinheiro, o Governo Federal pagou através do SUS mais de 9,3 milhões de hemodiálises, além dos exames de patologia clínica, consultas especializadas, raios-X, ultra-som, tratamento de câncer, partos normais e cesarianas, doenças cardíacas e vasculares, doenças respiratórias em crianças e em adultos, e transplantes.
Os estados que mais receberam foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Pernambuco. R$ 7,9 bilhões, 25%, foram para a previdência, para pagar aposentadoria dos trabalhadores rurais e R$ 7,5 bilhões, 24%, foram para o Fundo de Combate à Pobreza. Destes, R$ 7,4 bilhões, 96,8%, para o Programa Bolsa Família e R$ 90 milhões para os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, erradicação do trabalho infantil, restaurantes populares, e construção de cisternas na região atingida por secas. Os principais argumentos dos opositores da CPMF e do Governo Lula são de que a arrecadação de tributos do Governo federal cresceu demais, que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e que a CPMF é altamente regressiva e paga por todo cidadão brasileiro porque incide em toda cadeia de produção e, portanto, na formação de preços dos produtos. FHC assumiu o governo do país em 1995 com carga tributária ao redor de 29% do Produto Interno Bruto e a entregou em 36% do PIB, em 2002.
O Governo Lula não aumentou a carga tributária. A arrecadação tem subido em função do crescimento do país, cuja média é bem superior a de FHC e mantido a mesma proporção do PIB. A carga tributária brasileiro não é alta, ela é mal distribuída, incidindo mais na população de menor renda. No Brasil, rico sonega e não paga imposto. Países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH medido pela ONU apresentam carga tributária acima de 50%, como o Canadá, Finlândia, Suécia, Noruega, e Espanha, entre outros, e apresentam melhor qualidade de vida para suas populações. Há forte correlação entre IDH e carga tributária.
A CPMF não é regressiva. Ela é no máximo neutra em termos fiscais na arrecadação. Atualmente, quase 80% da população é isenta do pagamento da CPMF. E seria ainda melhor, pois o governo estava propondo isenção para quem ganhasse até R$ 2.800,00. Se formos avaliar pelo lado da aplicação dos recursos da contribuição, ela é distributiva, pois é gasto com a população de menor poder aquisitivo, com saúde, previdência rural e Bolsa Família. Quando a CPMF foi criada, ninguém, nem mesmo o Governo, tinha idéia de que resultados a contribuição produziria.
Com o passar dos tempos, constatou-se que a CPMF se constitui num mecanismo de grande importância para observação de toda movimentação financeira realizada nos bancos e que antes era feita ocultamente.
Com isso, a Receita Federal e a Polícia Federal puderam acompanhar as movimentações escondidas e desviadas e combater de modo eficiente a sonegação. A carga tributária brasileira não cresceu por causa da criação de impostos novos ou de aumento das alíquotas dos impostos já existentes. O Governo do Presidente Lula não criou nenhum tributo novo.
Além disso, reduziu a alíquota de diversos tributos, concedeu benefícios a diversos setores da economia e apenas elevou a alíquota da COFINS de alguns setores da economia brasileira para promover equilíbrio de preços de produtos importados, a pedido dos próprios empresários desses setores.
A economia do Brasil está crescendo em ritmo constante e ascendente desde o primeiro ano do Governo do Presidente Lula. À medida que produz mais, vende mais, compra mais, circula mais dinheiro e, portanto, pagam mais impostos. Essas são as verdadeiras razões do crescimento da carga tributária brasileira. Com a renovação da CPMF e o Brasil crescendo ao ritmo dos últimos meses, as perspectivas para o país seriam ainda mais promissoras.
No entanto, a mais alta taxa de aprovação já alcançada por um Presidente da República no Brasil consolida o Governo Lula como um governo que tira dos ricos e sonegadores para melhorar a vida dos pobres brasileiros e faz o melhor governo da história do país. A questão é, portanto, política.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Senador Arthur Virgílio, o Senhor Geraldo Alckmin, o PSDB e o PFL (DEM), e o Senhor Paulo Skaff, presidente da FIESP, mostram que não tem projeto de nação e compromisso com o povo brasileiro.
Ao contrário, defendem projetos próprios de manutenção de seus status quo e querem derrotar o Presidente Lula e retomar o governo para empreender políticas que permitam a ampliação de seus lucros já exorbitantes e a transferência de mais serviços públicos para a iniciativa privada. É o projeto neoliberal dos tucanos, dos pefelistas disfarçados de democratas e dos empresários e sonegadores sem pátria.
Ainda que tardiamente, o Governo foi ao extremo ao negociar a aprovação da CPMF propondo que 100% dos recursos arrecadados fossem para a saúde. Mas a oposição queria muito mais. Ela queria o fim da CPMF. A CPMF é a mais pura e direta transferência de recursos dos ricos que tem grandes movimentações financeiras para programas sociais, ou seja, para o povo pobre, carente e miserável.
Com o fim da CPMF o dinheiro vai ficar no bolso dos ricos e dos sonegadores que vão mandá-los para os paraísos fiscais. O fim da CPMF pode representar aumento das taxas de juros, pode aumentar o risco Brasil, pode atrasar o alcance do nível de investment grade que permitiria financiamentos a custos mais baixos para o crescimento da capacidade de produção e pode dificultar o aumento de recursos para investimentos na área social e na infra-estrutura, necessários ao crescimento do país. Já que até agora o pagamento da CPMF está embutido na formação de custos da cadeia produtiva brasileira conforme afirmaram os empresários, os sonegadores e seus representantes que ajudaram a derrotar o Governo e por fim a contribuição resta saber se a partir de 1º de janeiro haverá redução dos preços dos produtos ou se os empresários e sonegadores o embolsarão.
Bem que o Governo Lula poderia agora apresentar o projeto de reforma tributária incluindo a cobrança de impostos sobre grandes fortunas e aumentando o imposto sobre a renda da parcela da população mais rica, como ocorre nos países mais ricos, mais desenvolvidos e com melhor qualidade de vida da população.
É hora de a população mais pobre que acabou de ser assaltada fiscalizar e cobrar a redução dos preços de todos os produtos na mesma proporção.
Salvador KhuriyehAssessor de Desenvolvimento Econômico Evaristo AlmeidaAssessor de Transportes