Foram divulgadas, em 26/3, as primeiras informações sobre pagamento do Bônus de Resultados criado pelo governo de São Paulo para medir o desempenho da Educação.
Segundo a Secretaria o pagamento será efetuado dia 31/03. Está previsto o gasto de R$ 590,6 mi para contemplar 195 mil entre professores, especialistas e funcionários de escola. O quadro do Magistério é composto por 242.871 professores e especialistas e os funcionários de escola somam mais 43 mil totalizando um pouco mais de 286.871 profissionais da rede pública . Com isso, fica evidente que 91.871 (cerca de 1/3) professores e/ou funcionários não receberão o beneficio. No dizer da ex-Secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, “é uma política educacional justa, que valoriza os profissionais mais dedicados que melhoraram o aprendizado dos alunos. É fundamental que os melhores profissionais ganhem reconhecimento, sejam premiados por seu trabalho durante todo o ano”. (Folha de S. Paulo 26/03/09)
O cálculo é feito em razão das metas estabelecidas que levam em conta o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação – exames realizados com os alunos), a aprovação e retenção dos alunos e assiduidade dos profissionais. Com 100% das metas atingidas o bônus será de 100% : 20% dos 12 salários mensais (ou 2,4 salários mensais a mais). Se a meta representou 50% do objetivo, o bônus equivale a 50% (ou 1,2 salário a mais). E se superar a meta haverá acréscimo de 20% do bônus total (2,9 salários). A Secretaria ainda afirma que o bônus, em alguns casos, poderá atingir 15 mil reais (no caso de especialistas) e 12 mil para os professores. Esse cálculo supõe condições ideais , difícil de alcançar principalmente em razão da situação das escolas e das condições de trabalho do professorado.
Há também a obrigatoriedade do comparecimento à escola: 244 dias no ano. As faltas são computadas havendo desconto proporcional no bônus, de acordo com as ausências registradas. Não está explicitado como a Secretaria vai considerar a greve do magistério em 2008. Esse item vai determinar as diferenças individuais do pagamento do bônus nas escolas. Isso poderá afetar as relações internas das unidades e interferir no processo ensino/aprendizagem.
A Secretaria já adiantou as faixas de valores do bônus e o número dos profissionais que o receberão.
Até R$ 1.000,00 – 29.758
De R$ 1.001,01 a R$ 3.000,00 – 75.181
De R$ 3.000,01 a R$ 5.000,00 – 62.249
De R$ 5.000,01 a R$ 7.000,00 – 21.911
Acima de R$ 7.000,01 – 6.405
O aspecto individualizado, aliado à diversidade da “premiação” vai na contramão de uma educação democrática e de qualidade social.