Dia do Professor (a) é o dia em que todo mundo, principalmente o governo, lembra da existência dos profissionais da educação. Sempre recheados de elogios, os discursos proferidos transformam-nos em heróis do dia com direito inclusive a prêmios “o melhor do ano” pela rede Abril. Não faltaria, assim, a fala da Sra.Secretária de Educação do Estado de São Paulo, vindo a público menos para dizer do mérito desses profissionais (ainda que o título da matéria seja exatamente esse –FSP pag.A3 Tendências/Debates 15 de outubro de 2008), e muito mais para auto promoção de suas ações visando resolver “o problema do baixo desempenho de seus alunos”.
O principal alvo do artigo da secretária é o Bonus Resultado, que pretende ser a panacéia de todos os males do ensino no Estado, e que é foco de projeto de lei circulando na Assembléia Legislativa, já devidamente criticado, com substitutivo da bancada do Partido dos Trabalhadores.
Melhorar a qualidade de ensino significa motivar os professores(as) e motivar os professores significa pagar até 2,9salários a mais. Ponto. Ha! O pagamento se dá mediante o “resultado”das avaliações de desempenho dos alunos. 100% das metas alcançadas, metas essas estipuladas pela secretaria, o bônus chega a 100%. Metade das metas alcançadas o bonus é reduzido à metade. Ações complementares são também exortadas: formação, melhoria de condições de trabalho, incentivo à carreira e reformas em escolas. Essa é a exortação maior que faz a secretária.
Afinal o que há de errado nisso tudo? Exatamente tudo. Há sobretudo uma concepção de educação que permeia as ações e a prática da Secretária. Primeiro, o processo educacional é um trabalho árduo que envolve, como sujeitos, professor e aluno . Deve ser um processo transformador. Um processo que exige condições específicas ideais para sua realização. Mas é sobretudo um processo necessariamente democrático em toda sua extensão, e em suas relações. Educação é o campo do debate, da polêmica, das relações democráticas, da dúvida, do questionamento, das coisas novas. É um processo vivo, dinâmico e rico. É sobretudo um processo coletivo, ainda que na sala de aula apareça como individualizado pelo professor.
Quais das características apontadas vamos encontrar na rede pública de ensino do Estado de São Paulo? Quando os professores e alunos puderam vivenciar debates sobre o ensino em suas escolas. Quando foi feito encontro da Secretaria com a rede? Quando foram democratizadas as relações entre professores e secretaria? Quando os professores foram dignamente tratados de acordo com a importância social de sua profissão?
O que temos visto é exatamente o contrário: professores penalizados, responsabilizados pela péssima situação do ensino, transformados em operadores pedagógicos, obrigados a utilizar material mal feito, distantes da realidade de seus alunos , sem discussão de suas reais necessidades, obrigados a enfrentar situações difíceis isolados em suas unidade, obrigados a acolher em suas classes mais de 40 alunos etc. etc. etc. (a lista é enorme!)
E que utiliza a pior forma de estímulo, a competição, para alcançar resultados pretensamente positivos no ensino. E gostaríamos que a secretária respondesse: distinguir os mais eficientes e dedicados o que de bem pode resultar para a rede de 5.500 (número que ela muito aprecia) escolas, grande quantidade das quais não conseguirão atingir as metas propostas?
Mérito sim para os professores(as) que continuam corajosamente sua jornada com os alunos. E nosso total repúdio à política educacional tucana.
Bia Pardi
Assessoria de Educação da Liderança do PT