Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff lançou, em 16/6, a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que pode chegar a 2,6 milhões de moradias. 

No Estado de São Paulo, durante 16 anos de governo do PSDB, a CDHU entregou apenas 335 mil moradias, sendo que a promessa do governo Alckmin é construir somente 150 mil moradias. Até o momento, não temos um plano estadual de habitação. O governo Dilma destina R$ 125,7 bilhões em investimentos para o Programa Minha Casa, Minha Vida II. 

Do valor total, R$ 72,6 bi são subsídios para a aquisição das moradias pela população de baixa renda, os outros R$ 53,1 bilhões são destinados para financiamentos.

A meta do governo Dilma é contratar, num período de quatro anos (até 2014), dois milhões de unidades habitacionais, mas  a presidente afirmou na cerimônia que “se daqui a um ano estivermos no ritmo adequado, vamos ampliar os recursos e fazer mais 600 mil”.    

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida I, lançado em 2009 com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil, superou a meta de financiar um milhão de moradias e conseguiu contratar, até fevereiro desse ano,  1,08 milhão de moradias, superando em 8% a meta. Os investimentos somaram mais de R$ 50 bilhões. 

Aumento do valor médio 

O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42 mil, na primeira fase do programa, para R$ 55.188,00 na 2ª etapa. 

Casas e apartamentos maiores 

A área construída das casas passou de 35m² para 39,6m², enquanto que, para os apartamentos, a área passará de 42m² para 45,5m². 

Casas e apartamentos de melhor qualidade 

Nesta etapa do programa todas as casas terão energia solar para aquecimento de água. E mais, as casas terão azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, além de piso cerâmico em todos os cômodos. Ou seja, o governo Dilma, o nosso governo, vai construir casas e apartamentos de melhor qualidade.  

Prioridade para baixa renda 

A meta é que 1,2 milhão de moradias sejam destinadas para a faixa de renda mensal de até R$ 1,6 mil/mês e R$ 15 mil/ano para a área rural, o que corresponde a 60% do total de 2 milhões.

Para a faixa de renda mensal de até R$ 3,1 mil/mês na área urbana e de R$ 30 mil/ano na área rural, serão 600 mil habitações, 30% do total.

Para as famílias com renda de até R$ 5 mil/mês, na área urbana, e até R$ 60 mil por ano na área rural, serão destinadas 200 mil moradias, o equivalente a 10% do total.   

Novas regras 

Nesta etapa, o programa prevê que mulheres separadas podem adquirir um imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge ou mesmo no caso em que não houve divórcio judicial. Essa modalidade é limitada às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. 

O programa também permite a aquisição de imóveis nas áreas em processo de desapropriação, em operações de urbanização de favelas e assentamentos precários, uma importante vitória para milhares de famílias que vivem nessa situação. Agora o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda rápida do imóvel.

Assessoria de Habitação da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo