Meio Ambiente
A Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu nessa quarta-feira (29/6) o
secretário estadual da pasta, Bruno Covas, que apresentou a política ambiental
do governo de São Paulo aos parlamentares.
Os deputados
do PT Donisete Braga e Ana do Carmo, ambos da região do Grande ABC, cobraram do
secretário maior agilidade na regulamentação das leis específicas da Billings e
da Guarapiranga. Bruno Covas acabou responsabilizando os municípios pela
demora. Há famílias que estão lá há muito tempo esperando por suas
escrituras, afirmou Ana do Carmo.
A deputada
também cobrou do secretário maior rigor no cumprimento do cronograma de medidas
da Lei Estadual de Mudanças Climáticas.
A inspeção
veicular foi tema abordado pelos deputados Adriano Diogo e Donisete Braga.
Bruno Covas garantiu que o governo é totalmente favorável ao projeto,
principalmente em áreas mais críticas, e que há alguns pontos que a Assembleia
ainda deve discutir, como a possibilidade de municipalizar a inspeção ou quem
vai executá-la.
De acordo com
o secretário, a inspeção veicular reduz de 10% a 15% a poluição emitida.
O deputado
Carlos Grana destacou o recurso caro e raro que hoje é a água. Apesar disso,
segundo o deputado, a Sabesp, por falhas, apresenta desperdício de até 40% em
algumas áreas. Grana solicitou do secretário maior rigor nesse processo. Não
podemos nos dar a esse luxo.
Carlos Grana
também questionou o secretário Bruno Covas sobre a licença ambiental que o
Consema concedeu ontem (28/6) à obra do trecho norte do Rodoanel. O deputado
citou reportagem veiculada pela imprensa em que conselheiros afirmaram terem
recebido o relatório em cima da hora.
Bruno Covas
disse que o relatório foi entregue dentro do prazo que prevê o regimento do
Conselho.
Rodoanel
O
parecer aprovado faz 119 recomendações à Dersa para que a instalação definitiva
da obra seja concedida. Apresenta duas alterações em relação ao que a empresa
vinha trabalhando, incluindo a interligação com a Avenida Inajar de Sousa, na
zona norte de São Paulo – a Dersa havia retirado o trevo, a pedido da
Prefeitura da capital. Além disso, foi aprovada a manutenção da pista ao sul do
bairro Bimbo, em Guarulhos. Um desvio ao norte do bairro havia sido proposto
pela prefeitura de Guarulhos. Apesar de constar no licenciamento, ficou
definido que novos estudos serão realizados para definir melhores alternativas.
A
reunião foi várias vezes interrompida por moradores da região afetada,
ambientalistas e representantes de entidades civis. Cerca de 50 pessoas foram
impedidas de entrar por falta de espaço.
Por iniciativa da
Bancada do PT, a Dersa está realizando uma série de 10 audiências públicas nas
regiões que serão afetadas pela obra para discutir com os moradores os impactos
sociais e ambientais.