Aprovado

Sob protesto, a Bancada do PT na Assembleia aprovou projeto do Executivo que não oferece ganhos reais aos trabalhadores da educação do Estado de São Paulo.

Ontem à noite, o Legislativo paulista aprovou projetos de autoria do governador  Alckmin voltados à área da educação. O PLC 37/2011 dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e o PLC 38/2011 institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.

Em meados do mês de maio, o governador Alckmin anunciou o aumento de 42% para os professores, a ser pago em quatro anos. No entanto, enviou a propositura para a Assembleia na antevéspera do feriado prolongado, em regime de urgência, abreviando todo o processo legislativo.

Mesmo diante da manobra do governo para inibir as articulações e manifestações da categoria, a Bancada do PT apresentou 62 emendas, com o intuito de garantir aumento real salarial e não apenas reposição das perdas acumuladas ao longo dos governos tucanos.

Embora a Bancada tenha apresentado análise que apontou que os 10% previstos no projeto para 2012 na realidade significam somente 5%, pois os outros 5% já estão sendo executados e em breve deverão ser incorporados aos vencimentos dos profissionais, a base governista não cedeu nas negociações.

Diante do impasse, foi costurada uma emenda aglutinativa, que retroagiu o reajuste a 1 de junho deste ano e definiu a realização de negociação anual, para avaliação o plano salarial estabelecida pela lei aprovada e assim abrir a possibilidade de recomposição.

Os deputados do PT votaram favoravelmente ao PLCs com restrições por considerarem os projetos insuficientes e por não cumprirem a data base. Cobraram do governo Alckmin uma política sistêmica de educação para o Estado, desde a educação infantil até o nível universitário.