Jureia

Moradores da Jureia rejeitam Programa de Recuperação proposto por tucanos

Para deputados do PT, moradores não podem viver em situação de clandestinidade em suas próprias terras
O Conselho de Representantes de Moradores da Jureia denuncia a processo de expropriação territorial contra as comunidades tradicionais da região por meio do “Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e do Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”, proposto pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A Jureia abrange os municípios de Iguape e Peruíbe.

O governo de São Paulo tenta restabelecer o Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia, entre Peruíbe e Iguape, no litoral sul do Estado, que teve sua criação anulada pela Justiça (Lei nº 12.406/2006) e um novo projeto de lei deverá ser enviado à Assembleia Legislativa.

De acordo com a Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o projeto prevê uma nova categorização de parte da atual Estação Ecológica para duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

Representantes dos moradores são contrários à proposta alegando que ela atende apenas duas das doze comunidades tradicionais que vivem na reserva, a Barra do Una e a Despraiado. As demais – Grajaúna, Rio Verde, Guarauzinho, Rio das Pedras, Barro Branco, Tocaia, Itinguçu, Cachoeira do Guilherme, Rio Comprido e Praia da Jureia, com mais de 200 famílias – teriam de abandonar seus territórios, que são áreas de uso histórico. As comunidades caiçaras querem a delimitação e o reconhecimento dos territórios tradicionais.

Os representantes das comunidades também se insurgem contra a ação civil do Ministério Público que exige o esvaziamento da Estação Ecológica da Jureia, com a retirada dos ocupantes, inclusive os que nasceram e ainda vivem na comunidade Grajaúna.

Para Arnaldo das Neves, membro do Conselho de Representantes de Moradores da Jureia, os moradores lutam para que o vício originário da criação da estação ecológica, ou seja, a premissa de que foi implantada em uma área desocupada, seja revista e alterada, pois é fato notório que esta unidade de conservação foi criada sobre terras tradicionalmente ocupadas por cerca de 360 famílias.

Deputados do PT propõem audiência pública

A Comissão dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presidida pelo deputado do PT Adriano Diogo, já aprovou requerimento de audiência pública para discutir o tema. Os autores do requerimento, deputados José Zico Prado e Hamilton Pereira, acreditam que governo do Estado deva explicações a essas comunidades.

“Desde meados de 2009, as comunidades tradicionais que viviam na Jureia, desde muito antes da criação da Estação Ecológica, passaram a ficar em situação de clandestinidade em suas próprias terras, com contínuas ameaças de despejo ou remoção”, afirmam os deputados.

Ainda não foi definida data para a realização da audiência pública.

*com informações da Agência Estado e Rede Brasil Atual