Debate

Com o objetivo de aperfeiçoar a legislação pesqueira, será realizada, nesta terça-feira (23/5), na Assembleia Legislativa de São Paulo, a audiência pública “Marco Legal da Pesca em São Paulo- Contribuição do Setor Pesqueiro”, que irá debater as propostas para o Grupo de Trabalho criado pela Resolução Conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em março último.

A audiência, que acontece às 14 horas, contará com as presenças de Eloy de Sousa Araújo – secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Agricultura (MPA); Claudia Terdiman Schaalmann – Departamento de Proteção da Biodiversidade (SEMA); Edson Kubo – Instituto de Pesca (SAA), Cel. PM Milton Sussumu Nomura – Comandante de Policiamento Ambiental (SSP); Tsuneo Okida – Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de São Paulo; José Ciáglia – Sindicato dos Amadores de Pesca do Estado de São Paulo; Elcio Honda – Associação Nacional e Ambiental de Pescadores Amadores; representante da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia; Maria Lúcia Prandi – assessora do Senado.

A coordenação dos trabalhos será da deputada estadual Ana do Carmo.