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Marta Suplicy apresenta projeto para cooperativas
28/06/2011 15:43:00
Transportes
A senadora Marta Suplicy se reuniu, no auditório Teotônio Vilela, com os deputados do PT Enio Tatto, Gerson Bittencourt, Luiz Moura, e o vereador Josias Lech com o objetivo de discutir o Projeto 336/2011, de autoria da senadora, que permite a exclusão da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nos valores repassados aos associados, decorrentes da prestação de serviço de transporte de passageiros intermediado por cooperativa.
A reunião foi aberta por Tatto, que lembrou a gestão de Marta na prefeitura de São Paulo e a implantação do bilhete único. O deputado disse que espera que o Projeto 336/2011 tenha tramitação urgente, no que foi apoiado por Bittencourt, que elogiou a ideia. “Vai beneficiar uma grande parcela da população”, declarou.
A senadora prometeu que vai trabalhar para que seja aprovado rapidamente e citou o PCL 27/2011, de autoria do deputado Confúcio Moura, que regulamenta a profissão de taxista, e pediu a sugestão de emendas para a aprovação de ambos.
Os parlamentares consideraram as cooperativas uma forma eficaz de associação, entretanto ressaltaram o desinteresse dos trabalhadores autônomos por elas, devido aos tributos que estes têm que pagar.
Para a senadora, a intermediação realizada pelas cooperativas hoje é uma realidade e citou o serviço de táxi: “O passageiro se sente mais seguro, além de permitir o pagamento através do cartão de crédito, que oferece mais comodidade”. Completou que o projeto tem a intenção de atingir todo o tipo de taxista e permitir que os autônomos possam se vincular às cooperativas.
Após a apresentação do projeto, foi permitida a participação dos representantes presentes, que fizeram perguntas e deram sugestões. Marta Suplicy agradeceu a presença de todos e se comprometeu a continuar trabalhando para a melhora do transporte. “É um dos principais problemas da atualidade e do jeito que está não temos condições de sediar uma copa do mundo”, finalizou.
Fonte: Portal da Alesp