Orçamento 2010

As regiões de Franca e Ribeirão Preto recebem nesta sexta-feira (7/8), audiência publica regional para discutir o Orçamento Estadual para o próximo ano. Em Franca, a audiência acontece às 10 horas e em Ribeirão Preto, às 16 horas. Ambas nas Câmaras Municipais das respectivas cidades.

É o quinto ano consecutivo que a Comissão percorre cidades do Estado para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do Governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, em defesa de um orçamento estadual regionalizado e participativo.

Os deputados têm até o fim do ano para debater, propor emendas e votar o Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo Poder Executivo. Segundo avaliação da Bancada do PT, os principais problemas do Governo Serra quando o assunto é orçamento são: o aumento da carga tributária estadual, a ausência de medidas para combater a crise econômica, o não cumprimento de metas, o gasto excessivo com publicidade, o arrocho salarial imposto aos servidores públicos estaduais, as privatizações e terceirizações.

A Bancada do PT tem uma série de propostas para debater com a população sobre o orçamento, como o aumento dos gastos na área social, sobretudo educação e saúde, e a ampliação de investimentos em habitação, saneamento, transportes e segurança pública.  Destaque também para a proposta de regionalização do orçamento, com o detalhamento de gastos orçamentários em cada região do Estado.

Nas audiências anteriores realizadas na região de Franca e de Ribeirão Preto, a população apresentou as seguintes reivindicações:

. Educação – instalação de FATEC em São Joaquim da Barra; criação de FATEC em Ribeirão Preto, ampliação das Escolas Técnicas em Ribeirão Preto

. Justiça e Cidadania – construção de um novo Fórum em São Joaquim da Barra

. Saneamento – construção de estação de captação e tratamento de esgoto em São Joaquim da Barra; construção de estação de tratamento de esgoto em Batatais

. Saúde – Ampliação dos leitos hospitalares da Santa Casa de São Joaquim da Barra; recursos para  ampliação e modernização do HC Ribeirão Preto

. Desenvolvimento – ampliação dos recursos para o Banco do Povo na região

. Segurança – implantação de Distrito Policial no Jardim Aeroporto

. Transporte – pavimentação da vicinal entre Rio Negro e Solimões; ampliação do Aeroporto de Ribeirão Preto

. Assistência Social – recursos para a APAE de Franca; criação de Centro de Referência para o idoso em Brodowsky

. Meio Ambiente – recuperação das matas da região