Fraude

O Ministério Público Estadual (MPE) quer condenar o presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, e os seis consórcios contratados para ampliar a Linha 5-Lilás a pagar uma indenização bilionária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social deu valor de R$ 12.142.021.891,89 à causa. E pediu à 9.ª Vara da Fazenda Pública que conceda liminar afastando Avelleda do cargo, suspendendo os contratos e paralisando, por consequência, as obras. A decisão deve ser dada pela juíza Simone Cassoretti até a próxima semana.

A ação foi criticada por Avelleda. Segundo sua assessoria, as recomendações da Promotoria foram analisadas e a assessoria jurídica da empresa não detectou nada que impedisse a continuidade dos contratos.

O promotor Marcelo Milani alega que a licitação, pela forma que foi feita, selecionou propostas mais caras que teriam causado um prejuízo de R$ 367 milhões. Isso por causa de um dispositivo que impedia que um consórcio ganhasse mais de um lote da obra. Assim, quem ganhou o primeiro lote foi desclassificado dos demais, mesmo que sua proposta fosse mais barata.

O MPE quer que as empresas paguem R$ 367 milhões ou devolvam tudo o que receberam até agora do Metrô em função dos contratos contestados.

“Não entendo a surpresa do presidente do Metrô com a ação. Ele teve acesso aos autos e foi informado sobre a existência dos vícios. Ele sabia que se não cancelasse os contratos nós entraríamos com a ação”, disse Milani.

O promotor quer que o presidente do Metrô seja condenado à perda do cargo e dos direitos políticos de 5 a 8 anos.

fonte: Jornal da Tarde