Horror nas prisões

O presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), Hélio Bicudo, participou nesta quinta-feira de reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado José Cândido.

Hélio Bicudo e os deputados presentes, entre eles Hamilton Pereira e Adriano Diogo, receberam familiares de detentos do Presídio de Iaras e defenderam o encaminhamento em regime de urgência de requerimentos de informações sobre denúncias de tortura e restrição de direitos em Iaras e no Presídio de Itaí.

As denúncias sobre a rebelião que ocorreu no Presídio de Iaras (cidade localizada a 282 quilômetros de São Paulo) no dia 03 de setembro, a tortura e obscura transferência dos detentos, além da restrição à entrada de médicos e advogados no presídio foram levadas por Hélio Bicudo também à reunião da Comissão Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (órgão da OEA), realizada em Washington no final de outubro.

“As informações que tenho é que a rebelião foi motivada pelos castigos físicos e morais praticados pela própria direção do presídio. Por isso, é importante saber onde estão os detentos, como estão e por que estão”,explicou Bicudo.

A Comissão Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos recebeu também denúncia sobre a responsabilidade do Estado de São Paulo, na chamada Operação Castelinho, na qual 12 pessoas suspeitas de planejar assaltos foram assassinados pela Polícia Militar de São Paulo, em 2002, dentro de um ônibus no pedágio que liga a Rodovia Castelo Branco a Sorocaba.

Transferência obscura

Na platéia do Plenário José Bonifácio, uma mãe falava, aos prantos, do filho de 25 anos que saiu do presídio de Iaras na terça-feira, 04 de novembro, com destino a Dracena, cujo paradeiro não era conhecido até a tarde desta quinta, 06 de novembro.

 “Não há informações precisas sobre o destino dos presos, os parentes não têm direito a visitas e temos notícia de que muitos deles chegaram a outras penitenciárias só de cuecas e com sinais de tortura”, relatou Rosa de Fátima Pereira da Silva, diretora da Associação Amparar, criada há 4 anos para reunir os familiares de detentos no Estado de São Paulo.  “Meu filho já foi detido e posso afirmar que o sistema penitenciário de São Paulo está falido. O governo fala que gasta muito para manter cada preso no sistema, mas não é verdade. Os familiares têm que levar materiais de higiene e comida. As refeições que chegam aos presídios têm até pó de vidro”, denunciou a diretora da Amparar.

Esposa de um dos detentos transferidos de Iaras depois da rebelião, Simone Batista contou aos deputados que “os familiares eram sempre desacatados e submetidos a constrangimentos no presídio” e perguntou: “Eles podem pelo menos ser tratados como seres humanos?”.

Os jornais falam que o presídio abrigava 435 presos no dia da rebelião, mas os familiares de detentos presentes na Assembléia Legislativa denunciaram superlotação de 1380 presos.

Denúncias em Itaí

O deputado Adriano Diogo pediu a convocação dos secretários de Administração Penitenciária e da Justiça e do diretor do presídio de Iaras para prestar esclarecimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e ressaltou a importância de agilizar as visitas da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia ao Presídios de Iaras e Itaí, esta última localizada na região de Avaré, a 290 quilômetros de São Paulo.

Primeira penitenciária do Brasil exclusiva para estrangeiros, Itaí abriga, segundo denúncias, mais de mil presos de 74 países submetidos a maus-tratos e restrição de direitos, como a visita de advogados e redução de penas, além de outras arbitrariedades, como xenofobia.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Cândido, autorizou que a ata da reunião da Comissão seja encaminhada à OEA.