Pré-Sal

Sob a coordenação do deputado Simão Pedro, a Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia realizou nesta terça-feira (13/10) o Seminário Pré-Sal: Consequências Sócio-Econômicas Para o Estado de São Paulo e Para o Brasil. Estiveram no Auditório Franco Montoro a assistente de Relações Institucionais da Petrobrás, Maria Roma de Freitas, o secretário Nacional de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida, e o secretário-executivo da Comissão Especial de Petróleo e Gás do Estado de São Paulo, José Roberto dos Santos.

O deputado Simão Pedro destacou a importância da aplicação dos recursos do pré-sal no desenvolvimento social. “É a oportunidade que o Brasil tem de resgatar uma dívida social histórica com recursos naturais desta descoberta”, disse o deputado.

As reservas de petróleo confirmadas até o momento são equivalentes a aproximadamente 14 bilhões de barris, segundo Maria Roma de Freitas. Mas, a representante da Petrobrás acredita que as reservas podem ser ainda mais gigantescas, já que a faixa do pré-sal estende-se por aproximadamente 800 quilômetros abaixo do nível do mar, entre os estados de Espírito Santo e Santa Catarina.

Quem participou do seminário acompanhou uma apresentação detalhada do processo que envolve este tipo de perfuração profunda que o Pré-Sal exige, com direito a explicações sobre sondas e outros equipamentos.

Geração de empregos

A maioria das ações referente à exploração desta reserva passa pelo Estado de São Paulo. “Temos que qualificar a mão de obra porque a exploração da camada deve gerar cerca de 2500 vagas no litoral paulista e exigir estaleiros e diversas indústrias”, explicou o secretário da Comissão Especial de Petróleo e Gás do Estado de São Paulo, José Roberto dos Santos.

O representante do Ministério das Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida, apresentou a proposta de modelo regulatório do pré-sal e falou sobre os projetos referentes à reserva, que estão em trâmite no Congresso Nacional. “São quatro projetos de lei que já receberam mais de 800 emendas; a maioria, referente a royalties. O Congresso vai votar o modelo de partilha dos lucros”, explicou Almeida.

Royalties

A discussão em torno dos royalties, que envolve principalmente os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, é compreensível. Segundo o representante do Ministério de Minas e Energia, foi descoberto petróleo em 41 das 47 áreas perfuradas até o momento.

“Em 25 anos de trabalho na prospecção de petróleo nunca vi uma reserva tão preciosa quanto o pré-sal brasileiro. É uma ‘picanha azul’, uma área extremamente nobre, concentrada principalmente na Bacia de Santos”, elogiou o secretário do Ministério de Minas e Energia, que destacou a vocação do Brasil para assumir uma posição privilegiada no ranking dos países que podem suprir a demanda mundial por petróleo.

A deputada Beth Sahão defendeu a criação de uma estatal para avaliar o custo do processo de prospecção e o investimento dos recursos. “Teremos um novo Brasil depois do pré-sal, com mais recursos e melhor distribuição de renda”, acredita a deputada.

A discussão sobre a distribuição dos royalties do pré-sal é motivo de preocupação também  para o deputado Adriano Diogo. “As universidades, as Fatecs e a população têm que participar do debate sobre a partilha dos recursos”, defendeu Adriano Diogo.

Para o deputado Fausto Figueira, a Baixada Santista será uma das regiões onde o impacto da exploração da camada de petróleo será maior. “Não podemos repetir o desastre de Macaé”, disse o deputado, em referência à situação do município fluminense, que sofreu forte impacto ambiental e na área de serviços devido à exploração de petróleo.