SAÚDE

Foram ouvidos membros do Cremesp e o diretor da Fundação Faculdade de Medicina da USP. Requerimentos de autoria do Carlos Neder, do PT, foram aprovados. Confira.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Lavínio Nilton Camarin, era um dos convocados para depor na CPI das Organizações Sociais de Saúde nesta terça-feira (26). Ele não veio. Mas o vice-corregedor Aizenaque Grimaldi de Carvalho, enviado em seu lugar, chamou de “catastróficas” algumas das contratações feitas pelas Organizações Sociais de Saúde, que gerenciam unidades públicas de saúde.

Para completar, Aizenaque mencionou ainda as contratações de pessoas jurídicas por empresas “quarteirizadas”, que são aquelas contratadas pelas OSSs.

O conjunto de condições elencadas, para o vice-corregedor do CREMESP, gera relações de trabalho frágeis, que não garante condições justas de trabalho a funcionários contratados pelas OSSs. Mesmo fazendo essas considerações, Aizenaque disse que não é papel do Conselho abrir sindicâncias com questões relacionadas ao gerenciamento ou salários das OSSs.

A afirmação foi feita após o deputado do PT, Carlos Neder, membro da CPI, perguntar por que o CREMESP não abre sindicâncias para verificar situações relativas às OSSs antes que o Ministério Público as aponte. Neder relembrou ainda das denúncias envolvendo OSSs veiculadas pela imprensa, questionando por que não seriam consideradas pelo Conselho.

“Nem tudo veiculado pela imprensa tem a ver com Cremesp”, foi a resposta do vice-corregedor, que disse ser papel da Cremesp elaborar sindicâncias para verificar causas como desrespeito com remunerações e falta de materiais, então sim conselheiros da entidade vão aos estabelecimentos verificar situação.

O conselheiro ainda justificou a distância da entidade da tarefa de fiscalizar OSSs com números, apontando equipe “reduzida” (42 conselheiros do Cremesp no Estado de São Paulo), frente a “grandes números” (148 mil médicos em São Paulo e 7200 sindicâncias abertas pelo CREMESP).

REQUERIMENTOS APROVADOS ABREM CAIXA-PRETA DE SALÁRIOS DE DIRIGENTES DAS OSSs

Nesta reunião da CPI das OSSs foram aprovados requerimentos do deputado Carlos Neder solicitando de informações e ingresso de ação no Poder Judiciário para que OSS e secretarias municipal e do Estado de Saúde encaminhem à CPI e tornem públicos dados sobre remuneração individual dos dirigentes de OSS. Também foi aprovado requerimento que convida uma médica psiquiatra e uma bióloga da Secretária Municipal de Saúde de Ribeirão Pires para falar da atuação das Organizações Sociais de Saúde nessa cidade do interior paulista.

O deputado petista José Américo também participou da reunião da CPI hoje.

Além da presença do CREMESP, também compareceu e foi ouvido o diretor geral da Fundação Faculdade de Medicina da USP (FFM), Flávio Fava de Moraes, que falou sobre a relação da Fundação com o Instituto do Câncer, do qual faz a gestão como OSS.