Prefeitos
Prefeitos de todo o Estado estarão reunidos em busca de soluções em áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública
Há anos as prefeituras paulistas pagam por uma série de contas que não pertencem a elas. Empréstimo de funcionários, aluguel de prédios para o funcionamento de delegacias, compra de medicamentos de alto custo, fornecimento de merenda e transporte escolar. Responsabilidades do governo do Estado que foram repassadas aos municípios. Todas as cidades enfrentam esses problemas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte.
Em um grande esforço para aprofundar o diálogo federativo e corrigir essa situação, prefeitos de todas as regiões de São Paulo irão marchar para a Capital, até a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Nesta quarta e quinta-feira, dias 11 e 12 de novembro, os prefeitos paulistas estarão juntos em defesa dos seus municípios, independente de partido. Será um ato pela descentralização de investimentos e a favor do fortalecimento do poder local, que é quem está mais próximo da população e conhece as suas necessidades.
Participarão do debate deputados das mais diversas colorações partidárias, secretários de governo, juízes, promotores públicos e especialistas em cada um dos segmentos abordados. A Marcha Paulista é um evento suprapartidário, organizado pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e pela ABM (Associação Brasileira de Municípios).
O objetivo é buscar uma solução para a falta de recursos nos orçamentos municipais. Com menos despesas, sobram recursos para serem investidos na solução de questões críticas dentro de cada município. Melhorias que passam pela educação infantil, atendimento em postos de saúde, fortalecimento das guardas municipais, recuperação de ruas e avenidas. É para essas áreas que os orçamentos municipais deveriam ser direcionados.
Programação completa Marcha Paulista de Prefeitos em Defesa dos Municípios:
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (av. Pedro Álvares Cabral, 201 Ibirapuera, São Paulo. Plenário Franco Montoro)
Dia 11 de novembro
15h30 Abertura
Convidados: Governador do Estado de São Paulo, José Serra; presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz; prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; e prefeito de Vitória (ES), João Coser.
17h30 Prestação de Contas
Pauta: Tribunal de Contas do Estado
Convidado para a mesa debatedora: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues.
Dia 12 de novembro
8h30 Saúde
Pauta: remédios de alto custo
Convidados para a mesa debatedora: procurador-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Grella; Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Vallim Bellocchi; secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata; Presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, deputado Fausto Figueira; e Presidente do Colegiado Regional de Secretários de Saúde e secretária de Saúde de Amparo, Maria do Carmo Cabral Carpintéro.
11h às 12h30 Educação
Pauta: merenda transporte escolar
Convidados para a mesa debatedora: Presidente da Undime-SP, Suely Alves Maia; secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza; e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Maria Lúcia Prandi.
12h30 às 14h Almoço
14h às 15h30 tributos estaduais e os municípios
Pauta: IPVA, ICMS, pedágios, aluguéis de imóveis
Convidados para a mesa debatedora: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz; secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa; e presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Bragato.
15h30 às 17h Segurança Pública
Pauta: empréstimo de funcionários e aluguel de imóveis
Convidados para a mesa debatedora: secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto; e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Caruso.
* Todas as mesas de trabalho contarão com a presença de dois prefeitos, um para presidir os trabalhos e outro para atuar como debatedor.
fonte: www.pt-sp.org.br
*fonte: Entrelinhas