Investigação

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, instaurou, nesta quarta-feira (9/12), inquérito civil e investigação criminal para apurar suspeita levantada pelo Ministério Público Federal sobre conduta de “suposto membro do Ministério Público Estadual” na apuração relativa ao desabamento da obra da estação Pinheiros do metrô (linha 4 Amarela). Grella tomou a medida a partir de reportagens publicadas com base em dados divulgados pela Procuradoria da República em São Paulo.(O acidente aconteceu em janeiro de 2007 e vitimou fatalmente sete pessoas.)

A Procuradoria da República encaminhou a Grella representações sobre obras da construtora Camargo Corrêa, alvo da Operação Castelo de Areia, com pedido de investigação acerca de “oito empreendimentos do Estado e de municípios em que há autoridades envolvidas, como membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado, secretários de Estado e prefeitos”.

Ainda na quarta-feira, o procurador-geral de Justiça requisitou cópias de todos os processos que tramitaram ou ainda estão em curso em unidades da instituição relativos à Camargo Corrêa e à obra do metrô que desabou em janeiro de 2007. Foram identificados três processos, dois deles no âmbito da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital e um na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Outra investigação, de natureza criminal, foi convertida em denúncia contra 14 funcionários do metrô e do consórcio Via Amarela – do qual a Camargo Corrêa faz parte -, responsável por aquela obra. A acusação formal foi oferecida em janeiro de 2009 e recebida pela Justiça. Grella quer analisar todo o trabalho realizado até agora.

Em nota distribuída por sua assessoria, o chefe do Ministério Público Estadual assinala que abriu inquérito civil e procedimento de investigação criminal “em razão das notícias veiculadas pela imprensa, nos últimos dias, dando conta de que em desdobramento da Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal teria encaminhado documentos que indicam eventual conduta ilícita relacionada com a investigação do desabamento da obra da linha 4 do metrô e atribuída a suposto membro desta instituição”.

No ofício ao procurador-geral da República, Fernando Grella solicita “a adoção das providências necessárias junto ao órgão competente do Ministério Público Federal em São Paulo para viabilizar a imediata remessa dos documentos referidos nas reportagens para subsidiar os trabalhos de investigação que o caso requer”.

Segundo Grella, “apenas com base nas informações divulgadas pela imprensa” instaurou procedimentos investigatórios nas esferas penal e cível por improbidade administrativa.

fonte: O Estado de São Paulo – 10/12/2009