Orçamento 2010

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (15/6), a série de audiências públicas regionais para debater com a população o Orçamento Estadual para 2010. A primeira audiência de uma série de 21 aconteceu na Câmara de Marília e foi aberta pelo presidente da Comissão, Mauro Bragato, e pelo deputado Enio Tatto, membro titular, que destacou a importância da luta do PT em defesa da regionalização do orçamento. Também participou da audiência o representante da Secretaria de Planejamento do Estado, Maurício Hoffmann.

“A Lei do Orçamento é a mais importante que votamos na Assembleia. Este ano conseguimos discuti-la com a população de todo o Estado antes que ela chegue para votação, no dia 30 de setembro, para elaborar emendas que atendam as reivindicações da sociedade. A presença de um representante da Secretaria de Planejamento, que é responsável pelo Orçamento, já é um avanço da nossa luta“, explicou Tatto para a plateia, composta principalmente por professores, entre eles representantes do Centro Paula Souza e da Apampesp, Associação dos Aposentados do Magistério Público.

Na pauta de reivindicações locais apresentadas pelos vereadores e representantes da sociedade civil presentes à audiência, estavam questões diversas como a iluminação pública, recapeamento, passarelas e viadutos na Rodovida do Contorno de Marília, a construção de uma passagem para o Condomínio Santa Rosa, recursos para a implantação de parques, aumento de investimento nas universidades públicas e na saúde.

“Somos oposição na Assembleia Legislativa e temos a obrigação de cobrar que as metas previstas na Lei Orçamentária sejam cumpridas. O Governo não atende sequer 40% do previsto. Precisamos avançar e estamos aqui para isso“, disse o deputado Enio Tatto.

Professora da Unesp, Maria Valéria, reafirmou uma reivindicação histórica das universidades públicas estaduais: investimento de 33% do Orçament0o para a Educação e 11,6% especificamente para as universidades públicas. “As universidades estaduais sofrem um desmonte porque o orçamento que é destinado não cobre as despesas“, denunciou a professora.

Recursos insuficientes também são o principal problema da saúde, na opinião da aposentada Rosalina de Oliveira, integrante da Comissão Consultiva Mista do Iamspe de Marília. “É necessário melhorar e ampliar o atendimento do Instituto“, defendeu a aposentada.

Este é o quinto ano que a Comissão percorre cidades da Grande São Paulo e do interior para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do Governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta da bancada do Partido dos Trabalhadores em defesa de um orçamento estadual regionalizado e participativo. A próxima audiência será realizada nesta terça-feira (16/06), em Bauru.