DEBATE

O Estado de São Paulo apresenta um crescimento excepcional na carga tributária nos últimos anos, resultado do processo de antecipação tributária. No entanto, esse incremento de arrecadação, de uma taxa de 13% ao ano – quase 9 vezes superior a taxa de crescimento da população – não foi compensado pela equivalente redução de alíquotas justa.

É este contexto que será tema do debate “Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias no Estado de São Paulo”, que será realizado na próxima segunda-feira (15 de junho), às 14h30, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa é da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa e de diversas entidades do setor – ABAD, ABAFARMA, ABRADE, ABRAGE, ABRESI, ADASP, AIPESP, ANABEL, Associação Comercial de São Paulo, CNTUR, FEBRAFARMA, FECOMERCIO, FIESP, SESCON, SINDICON, SINDIPAN, SINDIPEDRAS, SNEA.

Esse crescimento da carga tributária no Estado de São Paulo já se traduz em restrições ao investimento e à geração de emprego e renda e, neste momento de crise econômica, a elevada carga de tributos praticamente inviabiliza a retomada do crescimento.

A arrecadação paulista, em termos absolutos e proporcionais, cresceu entre 2002 e 2008, de R$46,1 bilhões para quase R$ 96 bilhões – taxa de 13% ao ano.  O PIB nominal do Estado, por sua vez cresceu a uma taxa de 11% ao ano no período e a população cresceu de 38,6 milhões para 42,3 milhões de pessoas, uma taxa de 1,5% ao ano. 

Programa

14h30 – Inscrições

15h – Mesa de Abertura

15h30 – Políticas Tributária Gerais, Substituição Tributária e Redução de Alíquotas

. Dr. Ives Gandra da Silva Martins – jurista

. Dra. Misabel Derzi – especialista em direito financeiro tributário

. Emerson Destro – vice-presidente da ADASP e ABAD