Comissão de Educação
A ausência dos deputados da base governista impediu a realização da primeira audiência da Comissão de Educação de 2009, que seria presidida pelo deputado Simão Pedro. Inúmeros representantes de entidades ligadas aos profissionais da Educação estiveram no Plenário Dom Pedro I para acompanhar os trabalhos da Comissão, que iria apreciar pareceres de 26 projetos de lei e também dois requerimentos: do deputado Roberto Felício, solicitando audiência pública para debater a decisão do Conselho Estadual de Educação, autorizando as escolas de ensino médio a oferecer até 20% da carga horária na modalidade à distância. Esta decisão já foi homologada pela Secretaria Estadual da Educação.
A Comissão também avaliaria requerimento do deputado Simão Pedro para o lançamento do Projeto Compromisso dos Municípios com Analfabetismo Zero, coordenado pelo ex-presidente da União Paulista dos Conselhos Municipais de Educação e dirigente do Sinpro, Sindicato dos Professores da Rede Particular de São Paulo, Artur Costa Neto.
O Presidente da Comissão, deputado Simão Pedro, convocou para o dia 04 de março o lançamento do projeto e realizou debate informal entre o professor Artur Costa Neto, e dirigentes das seguintes entidades de classe: Apase – Sindicato dos Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo -, Aprofem – Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo – e Sinesp Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo.
Segundo Arthur Costa Neto, a meta do Projeto, que foi aprovado pela UNESCO, é mobilizar as prefeituras para a efetivação de programas de alfabetização de adultos e de redução das taxas de evasão escolar. São Paulo tem verba para erradicar o analfabetismo, mas falta vontade política, defende Costa Neto.
Mas, o debate realizado no Plenário D. Pedro I também foi pautado pelas notícias de adiamento do início do ano letivo. A reunião da Comissão de Educação nesta quarta-feira seria de extrema importância neste momento em que os professores enfrentam tantos problemas no processo de atribuição de aulas, disse o deputado Simão Pedro.
Presidente da Apase, a supervisora de ensino Maria Cecília Mello Sarno resumiu a situação dos profissionais do Magistério neste início de ano letivo: Estamos enfrentando um processo de desqualificação profissional. Os professores temporários foram submetidos a uma avaliação repleta de erros. Nós, supervisores, recebemos inúmeras denúncias de listas de presença incompletas no dia da avaliação destes professores. Faltavam nomes de inscritos e agora eles ainda enfrentam críticas de que não teriam obtido nota suficiente na avaliação, que foi cancelada pela Justiça, denunciou Maria Cecília.