Audiência pública
O debate sobre a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas para diagnosticar e prevenir problemas emocionais e sociais que prejudiquem o aprendizado dos estudantes foi tema de audiência pública, nesta terça (31/5), na Assembleia Legislativa.
O objetivo foi trazer à agenda da Casa o projeto de lei 441/2007 de autoria do deputado Marcos Martins que permite que profissionais da psicologia e assistência social possam acompanhar de perto as crianças e os jovens no dia a dia, atuar junto às famílias, com a promoção do diálogo, e oferecer suporte ao trabalho realizado pelos professores em sala de aula.
Nosso propósito com o projeto é melhorar cada vez mais o ambiente escolar e ajudar na saúde dos estudantes, destacou o deputado Marcos Martins.
Os debatedores convidados Carla Angelucci, presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; Luis Carlos de Araújo Lima, diretor do Sindicato dos Psicólgos; Gilma Rossafá, secretária da Assistência e Promoção Social de Osasco;Antonio Dantas,presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e Thales Cezar de Oliveira, promotor de Justiça da Infância e Juventude, foram unânimes no apoio ao projeto.
Para Gilma Rossafá, precisamos de um sistema que faça prevenção e acolhimento e as questões contemporâneas têm que ser tratadas com ações conjuntas, com o trabalho em rede de vários profissionais.
O promotor Thales Cezar de Oliveira destacou seu apoio ao projeto e disse que o deputado está no caminho certo, ao buscar medidas de prevenção ao invés de repressão. É muito mais barato se investir na prevenção. Um adolescente na Fundação Casa, por exemplo, custa ao Estado, em média, R$ 2 mil, explicou.
Contribuições ao projeto
Os dois representantes da categoria dos psicólogos, Carla Angelucci e Luis Carlos de Araújo Lima, apresentaram ao deputado uma contribuição no sentido de aprimorar o projeto. O projeto prevê que o atendimento nas escolas seja feito por psicólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde SUS e gostaríamos de propor que fossem contratados psicólogos com especialização em educação, o que também não diminuiria os quadros da saúde, defendeu Carla.
O deputado Marcos Martins esclareceu que a audiência pública foi um pontapé inicial na discussão do projeto com a sociedade e que toda contribuição é bem-vinda e será analisada.
A intenção da audiência foi também formar uma comissão permanente para acompanhar a tramitação do projeto e discutir temas afins. A primeira reunião desta comissão será dia 14/6, às 18h, na Assembleia Legislativa.