Livro didático
O deputado Roberto Felício efetuou requerimento de informações sobre os 500 mil exemplares de livros didáticos que estão sendo recolhidos pelo governo do Estado por conta de erros crassos existentes em sua confecção, como por exemplo, a existência de dois Paraguais nos mapas de geografia que foram distribuídos em todas as escolas da rede pública de São Paulo.
Felício questiona como foi realizado o processo de elaboração dos materiais didático-pedagógicos e qual seu custo total e o motivo da publicação, tendo em vista que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, disponibiliza gratuitamente material didático-pedagógico de qualidade a todas as escolas públicas do país.
Por que a Secretaria de Estado da Educação optou pela não utilização do material didático-pedagógico produzido pelo Governo Federal, pergunta o deputado. Que providências foram tomadas pela Secretaria de Estado da Educação tão logo tomou conhecimento da existência destes erros? Por que o recolhimento do material somente foi realizado após a publicação de sua existência nos meios de comunicação? Haverá a republicação e nova distribuição destes materiais, perguntou Felício.
Ainda segundo o deputado Felício, o governador José Serra foi infeliz ao não considerar grave, o fato de o material didático distribuído em escolas públicas do Estado mostrar duas vezes o Paraguai em um mapa da América do Sul ou que Cristóvão Colombo descobriu as Américas em 1942, apenas o considerando um simples erro.
Isso mostra a maneira como o governador enxerga os alunos da escola pública, com total descaso. Não é somente grave, como mostra o jeito como o PSDB cuida da Educação
Para o deputado, causa estranheza o fato de o governo de São Paulo ter optado pela publicação de materiais didáticos próprios, quando o Governo Federal disponibiliza livros didáticos para todas as escolas públicas do país, sobre os quais não pesa nenhuma denúncia de erros ou má formulação.
Infelizmente somos levados a acreditar que esta decisão foi motivada unicamente por razões de natureza político-eleitoral, levando à duplicação do gasto de recursos públicos para a mesma finalidade sem que tenha havido benefícios aos alunos, diz Felício. É importante também que a sociedade seja esclarecida de quem vai arcar com os prejuízos decorrentes deste erro que, particularmente, considero grave, argumenta o deputado.
E conclui: A razão, portanto, deste requerimento é que se esclareçam as responsabilidades sobre o episódio, para que o Poder Legislativo e a sociedade possam ser suficientemente informados a respeito do assunto, de forma a que se possa, conforme a necessidade, tomar as providências cabíveis para que não haja prejuízos aos cofres públicos, aos alunos e ao conjunto da população.