Orçamento 2010
As regiões de Franca e Ribeirão Preto realizaram audiências públicas para debater o Orçamento do Estado para 2010, na sexta-feira (7/8).
Franca: número recorde de participantes
Foi com número recorde de participantes que a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa realizou a audiência pública na Câmara Municipal de Franca. Para o deputado Enio Tatto, o aumento da participação popular em Franca revela os acertos da luta do PT em defesa do orçamento estadual regionalizado e participativo.
A proposta do Partido dos Trabalhadores de levar o debate sobre o orçamento para as diversas regiões do Estado foi elogiada pelo deputado Vitor Sapienza (PPS), que admitiu ter se tornado um entusiasta do projeto de discutir com a população o orçamento do Estado.
Além dos deputados estaduais integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, também estiveram na audiência o prefeito de Cristais Paulista, Hélio Kondo (PT), o deputado federal Mauro Ubi Alli (PSB) e secretários e vereadores das cidades de Patrocínio Paulista e São Joaquim da Barra, além de uma representante da Secretaria de Planejamento.
Entre as principais reivindicações apresentadas pela população estão a duplicação da Rodovia Cândido Portinari, a construção de uma estrada vicinal de
A aquisição de uma máquina de ressonância magnética para a Santa Casa de Franca, referência para a população de 22 municípios da região, já reivindicada na audiência realizada em Franca em 2008 foi cobrada dos parlamentares presentes.
Insatisfação com Serra
A insatisfação com o governo estadual foi manifestada através de questões históricas e não solucionadas do serviço público, como a ampliação das Defensorias Públicas em todo o Estado, o investimento da cota do governo estadual de 2% para o Iamspe o pagamento de precatórios, a equiparação salarial para os aposentados e reajuste para o funcionalismo.
O deputado Enio Tatto denunciou que o projeto de plano de carreira para o Magistério recém enviado pelo Poder Executivo para a Assembleia exclui os aposentados da política salarial proposta para o setor para os próximos anos. Além de deixar os aposentados de fora, o projeto do governo vai contemplar apenas uma pequena parcela dos professores de todo o Estado. Conseguir aumento com este projeto vai ser quase como ganhar na loteria, ironizou Tatto.
Ribeirão Preto: reivindicações de saúde, transportes e valorização do funcionalismo
Cerca de 40% do que está previsto no orçamento aprovado e sancionado pelo governador não é executado em São Paulo, denunciou o deputado Enio Tatto na audiência pública sobre o Orçamento 2010, realizado na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, com a presença de vereadores e representantes de Araraquara, Santa Rosa de Viterbo, Taquaral, Jaboticabal e outros municípios da região.
Para o deputado Enio Tatto, a população precisa, além de acompanhar os debates sobre orçamento, cobrar do governo o cumprimento das leis aprovadas. Enio defendeu ainda a ampliação e construção de estradas vicinais na região e o aumento do quadro de defensores públicos de todo o Estado e, especialmente em Ribeirão Preto, que tem apenas 12 defensores para atender a população.
A Comissão recebeu ofício da Apampesp, entidade que representa os professores aposentados do Estado de São Paulo, denunciando a exclusão dos aposentados do mais recente projeto de lei referente à carreira do Magistério, encaminhado pelo governador José Serra à Assembleia Legislativa, e o atendimento de reivindicações do segmento como a incorporação e extensão de bônus às aposentadorias e o cumprimento da data-base do funcionalismo.
Entre as reivindicações da região, a compra de um mamógrafo para os municípios do entorno de Santa Rosa do Viterbo, a transformação de Brodówski – terra de Cândido Portinari – em estância turística e o reajuste da hora-aula dos professores do Centro Paula Souza.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia realiza audiência em São Carlos e Piracicaba na segunda-feira (10/8), nas regiões de São Carlos (10 horas) e Piracicaba (16 horas). Ambas nas Câmaras municipais dos respectivos municípios.
A população pode participar do processo de discussão do orçamento, mesmo sem estar presente. É só enviar sugestões para a aplicação dos recursos estaduais e propostas de emenda ao orçamento através do site da Assembleia: http://www.al.sp.gov.br/