Pedágios
Os contratos de concessão para rodovias paulistas, após o leilão realizado no último dia 29/10 pelo governo do Estado, devem ser assinados em dezembro e até seis meses depois já estarão instaladas as 61 novas praças de pedágios nas rodovias Dom Pedro, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Raposo Tavares e trechos oeste e leste da Marechal Rondon e em rodovias que trazem fluxos para estas estradas principais.
O custo subirá em quase todas as rodovias licitadas, alcançando reajuste superior a 400%. Para os trechos de ida e volta, na rodovia Dom Pedro o preço sobe de R$ 17,20 para R$ 30,20. Na Raposo Tavares passará de R$ 9,20 para R$ 43,80; na Marechal Rondon Leste de R$ 7,20 para R$ 37,60; na Marechal Rondon Oeste de R$ 24,50 para R$ 50,40. Somente a Ayrton Senna/Carvalho Pinto permanecerá com o valor atual de R$ 13,00.
Leia no final da página em anexo análise crítica da Assessoria de Transportes da Bancada do PT sobre o leilão de concessão do segundo lote de rodovias paulistas
Abaixo reportagem do jornal Folha de S. Paulo (3/11/2008)
Leilão em SP cria 61 pedágios e eleva custo
Levantamento de agência do governo estadual mostra que usuário vai pagar mais, ao contrário do que sugeriam os deságios
As concessionárias vencedoras do leilão de rodovias paulistas, comemorado pelo governador José Serra (o Estado receberá R$ 3,4 bilhões nos próximos 18 meses), vão criar 61 novas praças de pedágio
Ao contrário do que sugeriam os deságios de até 55% obtidos nos leilões da última quarta-feira, o custo da tarifa subirá em quase todas as rodovias licitadas, alcançando reajuste superior a 400% em um dos casos, o trecho leste da Marechal Rondon. A exceção ficou para o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, cujo valor de uma viagem de ida e volta baixará dos atuais R$ 27 para R$
A maior elevação de custo será sentida pelos usuários do trecho leste da Marechal Rondon, que interliga as cidades de Laranjal Paulista e Bauru, no centro do Estado. O valor da tarifa em viagens de ida e volta nesse trecho passará de R$ 7,20 para R$ 37,60, um aumento de 422,2%, de acordo com dados da agência reguladora. O número de pedágios passará de um para dez.
O consórcio Brasinfra, formado pelas empresas Cibe, Ascendi e Leão & Leão, venceu o leilão do trecho com a oferta para tarifa quilométrica de R$ 0,093774, deságio de 13,09% sobre o preço teto de R$ 0,107910 fixado no edital. Esse foi o preço geral do leilão, não o valor do custo por quilômetro do próprio trecho arrendado. Segundo o secretário dos Transportes, Mauro Arce, o preço por quilômetro do trecho estava defasado em todas as rodovias. Se fosse usado, não existiria deságio no leilão.
No corredor da Raposo Tavares (que liga as cidades de Bauru, Ourinhos e Presidente Epitácio), em que o número de pedágios será multiplicado por cinco (de dois para dez), o custo de uma viagem de ida e volta será inflacionado em 376,1%.
Para rodar os
Segundo dados da Artesp, o trecho oeste da Marechal Rondon passará a ter 16 praças de pedágio, número quatro vezes maior do que o atual. O preço, como nos demais trechos, vai subir. Com a assinatura do contrato de concessão com o consórcio BR Vias SP, o valor será de R$ 24,50. Esse valor é ligeiramente menor do que o atual, R$ 26,50. Mas, com o cumprimento do programa inicial de investimento, a BR Vias poderá instalar mais 12 praças de pedágio no corredor.
Ao cruzar todo o trecho oeste da rodovia Marechal Rondon, o custo com pedágios passará a ser de R$ 50,40, aumento de 105,71% em relação ao preço pós-assinatura de contrato.
O relatório da agência reguladora mostra ainda que para o trecho da D. Pedro, que liga Campinas ao município de Jacareí, a elevação de custo para os usuários será de 77,90%. A tarifa sairá dos atuais R$ 17,20 para R$ 30,60, isso devido à construção de novas praças de pedágio. Hoje, são duas. Em seis meses, serão seis.
Pedágios
Em todos esses casos, a cobrança de mais pedágio pelos novos concessionários deixa de ser feita num sentido só da rodovia. Todas as praças serão espelhadas, com cobrança no trecho de ida e de volta. Por isso, os cinco lotes concedidos terão no total 74 pedágios até meados de 2009 -13 já existem hoje.
Vale ressaltar que esse número global inclui não só os pedágios dos cinco corredores principais (Dom Pedro 1º, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Raposo Tavares e trechos oeste e leste da Marechal Rondon), mas novas praças em rodovias que trazem fluxos para as estradas principais. Nessas, praticamente não existiam pedágios.
A instalação de novos pontos de cobrança deve ocorrer seis meses depois de assinados os contratos de concessão, o que está previsto para acontecer em dezembro, segundo o secretário dos Transportes de São Paulo. Antes, as concessionárias terão de cumprir um programa inicial de investimento. A agência reguladora será a responsável por checar o cumprimento das metas iniciais e autorizar a cobrança nas praças.
Alguns grupos que participaram do leilão se queixaram da decisão de mantê-lo no auge da crise. Isso pode se refletir agora no preço do pedágio. “Para um leilão no auge da crise, o resultado para o governo foi excepcional. Terá R$ 3,4 bilhões. Houve até uma competição razoável, mas ninguém poderia esperar 40 grupos competindo”, disse Geraldo Villin Prado, diretor da Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura.
“O caminhoneiro é quem vai pagar”, diz sindicalista
O Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo tentou anular o leilão de rodovias com cinco ações judiciais. Em duas, os juízes indeferiram. As outras três não foram analisadas a tempo. Sem sucesso, sobrou ao vice-presidente do sindicato, Antônio Herculano da Silva Filho, criticar o processo de licitação realizado pelo governo do Estado.
Durante toda a quarta-feira, Silva Filho andou incansável pelo auditório do Instituto de Engenharia a fim de tentar conversar com quem estivesse disposto a ouvi-lo.
“Você sabe o que vai acontecer com os caminhoneiros depois desse leilão?”, interpelava para depois dizer: “O caminhoneiro é quem vai pagar. Aliás, o caminhoneiro paga, mas isso vai se refletir na economia”.
“O governo de São Paulo tem um regime ditatorial. Ninguém do governo discutiu com a classe caminhoneira sobre esse leilão. Ninguém quis ouvir o sindicato”, afirmou. De acordo com a categoria, 60% das receitas das concessionárias de estradas saem dos transportadores rodoviários.
“O caminhoneiro vai para Belo Horizonte em uma estrada de
A categoria representa 254 mil caminhoneiros apenas no Estado de São Paulo. Silva defendeu o modelo de concessão adotado pelo governo federal.
