Fraudes do Metrô
A Bancada do PT, desde outubro de 2010, requereu dos Ministérios Público Federal e Estadual a suspensão da licitação
O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia (acusação formal) contra 14 executivos dos consórcios responsáveis pela ampliação da linha 5-lilás do metrô. A acusação é de que eles formaram cartel para fraudar a licitação da obra. O documento foi encaminhado à 12ª Vara Criminal no último dia 21.
As suspeitas foram reveladas por reportagem do jornal Folha de S. Paulo, em 26/10/2010, que mostrou que os vencedores da licitação já eram conhecidos seis meses antes da disputa.
A denúncia do MP contra os executivos foi por crimes contra a ordem econômica e a administração pública. A acusação é de que representantes das maiores empreiteiras do país combinaram os preços que apresentariam ao Metrô para ganhar os lotes da obra, de R$ 4 bilhões. Cada consórcio escolheu um lote e os outros apresentaram valores maiores para perder a disputa.
Foram denunciados executivos das empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Junior, Heleno & Fonseca, Carioca, Cetenco, CR Almeida, Cosben e Triunfo.
Presidente do Metrô não é citado
No ana passado, após ação da Promotoria, a Justiça chegou a determinar a paralisação das obras da linha 5 e o afastamento do presidente do Metrô, Sergio Avelleda.
As obras só ficaram paradas entre os dias 18 e 22 de novembro, pois a decisão foi suspensa.
A denúncia apresentada agora não cita Avelleda e não impede a continuação da obra, por se tratar da esfera criminal.
A ampliação da linha 5 prevê levar o metrô da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin, na zona sul de São Paulo. (com informações da Folha de S. Paulo)
Ações da Bancada do PT
Em outubro de 2010, o então deputado estadual Vanderlei Siraque ingressou com uma Ação Popular na 9ª Vara da Fazenda Pública, que contestava o edital de concorrência elaborado em 2008, na gestão do ex- governador José Serra. Na ocasião Siraque apontava que o texto da licitação era restritivo e estimularia a um conluio entre as empresas participantes do processo. O edital de pré-qualificação tem uma clausula ilegal, que encarece o valor final da obra e favorecem acertos ente as empresas, disse o deputado à época.
A denúncia de Siraque foca na cláusula 1.1.2.1. do edital de concorrência, que vedava expressamente a adjudicação a uma mesma proponente de mais um lote do objetivo da licitação. Esta clausula foi o instrumento central adotado pelo Metrô para a prática de vários atos classificados como ilegais e lesivos ao erário público considerados pela Justiça.
Ainda no mês de outubro de 2010, o então líder da Bancada deputado Antonio Mentor requereu dos Ministérios Público Federal e Estadual a suspensão da licitação de concorrência dos lotes 3 e 8 da Linha 5 do Metrô, cuja fraude foi denunciada em 26/10/2010, pelo Jornal Folha de S. Paulo.
Os deputados da Bancada do PT, na ocasião requereram que fossem expedidas a suspensão da requerida concorrência, a preservação de todas as propostas comerciais apresentadas e o afastamento dos responsáveis até a conclusão das investigações.
Já em junho de 2011, o Ministério Público Estadual foi novamente acionado pelos deputados do PT, Enio Tatto e João Paulo Rillo, com a observação sobre a elevação do custos da obra provocados pelo modelo de licitação adotada pelo Metrô e requeriam medidas de punição aos responsáveis pelo prejuízo aos cofres públicos. Na certeza de que Vossa Excelência determinará as medidas cabíveis, diante da decisão da direção do Metrô que manteve os contratos com os consórcios vencedores da Linha 5, do Metrô, os quais, além de serem originários de licitação suspeita, vão provocar prejuízos estimados em R$ 304 milhões aos cofres públicos, para responsabilizar os agentes públicos envolvidos nos fatos, e promover eventual ressarcimento ao erário estadual, diz o documento .