Habitação
Promovido pela Bancada do deputados do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e pelo Fórum das Prefeituras em Defesa da Reforma Urbana, foi realizado, nos dias 23 e 24 de outubro, o Encontro das Prefeituras em Defesa da Reforma Urbana a Construção da 4ª Conferência Nacional da Cidades no Estado de São Paulo. O encontro aconteceu na cidade de Sumaré e Bancada do PT esteve representada pela deputada Ana Perugini.
O Encontro teve como finalidade debater a produção habitacional e regularização fundiária a partir da lei 11.977/2009 Minha Casa, Minha Vida, bem como articular a participação dos municípios na 4ª Conferência Estadual, a ser realizada em março de 2010.
Os participantes destacaram a importância da articulação política das prefeituras do campo progressista, no que diz respeito às questões urbanas, para atuarem de forma conjunta diante do governo do Estado. Cerca de 60 pessoas participaram do Encontro, entre elas, secretários de Habitação, de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano, além de assessores, representando 11 prefeituras: Artur Nogueira, Diadema, Mauá, São Carlos, Várzea Paulista, Sumaré, Suzano, Guarulhos, Taboão da Serra, São Bernardo do Campo, Osasco. A Caixa Econômica Federal foi representada pelo Senhor Lindomar, da gerência regional de Campinas.
Os principais encaminhamentos do Encontro foram:
1. Mobilizar as administrações progressistas a se envolverem no processo das conferências.
2. Interferir na Pauta da 4ª Conferência Estadual no sentido de destravar o debate político sobre os grandes temas atinentes as questões urbanas.
3. Defender a criação do Conselho Estadual das Cidades.
4. Necessidade de elaboramos uma política urbana para as regiões metropolitanas do Estado.
5. Aumentar o financiamento da moradia e reforma urbana.
6. Intensificar a regularização fundiária.
7. Afirmar a necessidade da autonomia dos municípios.
8. Apresentar uma plataforma à 4ª Conferência Estadual, de modo a consolidar o discurso do nosso campo político, bem como contribuir o texto final da conferência.
Ficou decido, ainda, que após a etapa das Conferências Municipais, será realizada uma reunião para elaborar o documento que será levado para a Conferência Estadual.
*informações da Assessoria de Habitação da Liderança do PT