Orçamento Estadual 2010

Com o fim do recesso parlamentar, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa retoma na próxima segunda-feira, 03 de agosto, na Câmara de Campinas, as audiências públicas regionais para discutir o Orçamento Estadual para 2010.

A Bancada do Partido dos Trabalhadores esteve presente, através de seus deputados, em todas as audiências realizadas até o momento, em Marília, Bauru, Sorocaba, Presidente Prudente, Araçatuba, Taubaté, Itapetininga e Registro.

Além de defender o Projeto de Lei de iniciativa popular que cria o Orçamento Participativo Estadual, o PT tem inúmeras propostas de investimentos em áreas como saúde, educação e habitação para debater com a população.

O Partido também apóia as reivindicações populares apresentadas nas audiências realizadas em junho, como a pauta dos servidores públicos estaduais, que acompanharam as audiências, através de seus representantes no interior do Estado. Entre estas reivindicações, a recomposição salarial de diversas categorias, como os professores e os profissionais da Saúde, e o financiamento do Iamspe pelo Estado no mesmo percentual de contribuição da categoria, que é de 2% sobre a folha de pagamento.

Reivindicações

Na audiência realizada em Campinas no ano passado sobre o Orçamento, a população apresentou as seguintes reivindicações:

* Transporte – Construção de marginais na Rodovia Santos-Dumont, trecho urbano de Campinas;

* Saneamento – Recuperação, despoluição do Rio Mogi-Guaçu e saneamento básico em Hortolândia;

* Educação – Escolas estaduais de ensino médio e implantação de Fatecs nas cidades de Hortolândia, Pedreira, Vinhedo e Cosmópolis. Construção de escolas estaduais na região de Campo Grande, em Campinas. Reforma e ampliação de salas de aula nas escolas estaduais;

* Habitação – Recursos para a construção de moradias populares na região;

* Saúde – Criação de Hospital de Queimados, na Região Metropolitana de Campinas;

* Turismo – Recursos para infra-estrutura, destinados ao turismo e implantação do Circuito das Flores.

SERVIÇO: Audiência Pública do Orçamento 2010

Câmara Municipal de Campinas

Dia 03 de agosto de 2010, às 10h00

Confira ainda o calendário completo da segunda etapa das audiências públicas regionais do Orçamento 2010