Campinas

O total apoio do PT às investigações do Ministério Público Estadual foi a manifestação inicial dos deputados do PT em encontro com o Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo Fernando Grella Vieira, ocorrido nesta terça-feira (24/5), por solicitação do líder da Bancada, deputado Enio Tatto. 

O presidente do Diretório Estadual e deputado estadual Edinho Silva, incumbido de se manifestar em nome da Bancada, destacou a importância do Ministério Público na sociedade brasileira e ressaltou a necessidade de assegurar a imparcialidade do órgão. “Nos causa preocupação a maneira espetacular como foram feitas as prisões na cidade de Campinas na semana passada”, pontuou Edinho, que foi seguido por Antonio Mentor e Gerson Bittencourt que descreveram a execração  pública e constrangimento, com que ocorreram as 19 prisões, ocorridas às 6 horas da manhã e acompanhada por todos os órgãos de imprensa, na última sexta-feira passada, na cidade de Campinas.       

“A nossa orientação é que o Ministério Público Estadual  haja sempre com total isenção, seriedade e discrição”, foram as colocações do Procurador Geral de Justiça Fernando Grella Vieira, aos deputados estaduais do PT, acerca das investigações conduzidas pelo órgão.

O Procurador Geral ressaltou que no relatório, em que teve acesso a respeito das investigações, a menção ao vice-prefeito Demétrio Villagra (PT) se dá por meio de delação premiada e o depoimento de um investigado.

Instado a observar a fragilidade de prova, que trata-se de uma versão de um investigado, a ausência do contraditório, uma vez que Demétrio não foi ouvido nas investigações e a forma espetacularizada e partidarizada como foram conduzidos os mandados de prisão e as manifestações do promotor público de Campinas, Grella alegou que o Ministério agiu de acordo com o fundamento da ordem judicial e com base no elemento de prova, que justificaram a abertura de investigação.

A deputada Ana Perugini destacou a necessidade de prudência e maturidade dos promotores,  para que não haja danos irreparáveis a história dos investigados. “Quando nas investigações há a conclusão de inocência  dos acusados não é dado o mesmo destaque”, argumentou a parlamentar. Grella ponderou no mesmo sentido e disse que, desde que assumiu a direção da instituição, tem orientado os promotores para que não haja conclusões precipitadas. 

Edinho foi enfático em reiterar a importância do MP e informou que o órgão conta com total apoio do PT e que, inclusive, os vereadores de Campinas foram orientados a apoiarem as investigações realizadas pela Câmara Municipal. No entanto, os petistas foram veementemente no protesto contra a tentativa de vinculação do ex-presidente Lula com as investigações. “Nós não vamos admitir qualquer ilação sobre o presidente Lula, que é um agente político reconhecido como uma importante liderança pela sociedade brasileira e internacionalmente,” disse Edinho.

Grella, por sua vez, também foi categórico em dizer que, no relatório de 300 páginas de que teve acesso, em nenhum momento o ex-presidente Lula foi citado.

O PT acompanha as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) na cidade de Campinas com a firme convicção de que tudo deve ser apurado e esclarecido até as últimas conseqüências, com responsabilidade republicana e evitando a espetacularização e o uso político dos fatos a bem da preservação do Estado Democrático de Direito.

O Ministério Público em nenhum momento cita Demétrio Villagra no decorrer das investigações que ocorrem há mais de um ano. O vice-prefeito não foi convidado, nem convocado para depor em nenhuma condição, seja como testemunha ou acusado. Segundo os advogados de defesa que tiveram acesso ao inquérito, não há nada de mérito que justifique o pedido de prisão preventiva de Demétrio.

O vice-prefeito de Campinas está em férias. Segundo a nota divulgada pela assessoria de imprensa da Ceasa (Centrais de Abastecimento de Campinas S/A), o fato foi oficializado e noticiado há mais de uma semana pela imprensa da cidade e, era de conhecimento, inclusive, do MP. Demétrio, que voltaria no final da próxima semana, já está viabilizando seu retorno para prestar os esclarecimentos necessários. A fim de garantir a mais ampla investigação e ter todas as condições de fazer a sua defesa, o vice-prefeito entregou o cargo que ocupava na presidência do Ceasa.

A nossa Constituição garante o direito ao contraditório. Por isso, não aceitamos qualquer condenação antecipada. “Ninguém pode ser condenado até o trânsito em julgado da sentença”, é o que diz o princípio do devido processo legal. O vice-prefeito Demétrio nos informa que, da sua parte, não há nenhuma conduta ilícita e nós confiamos nele.

O Partido dos Trabalhadores entende que as investigações estão em andamento e até a presente data, o prefeito Dr. Hélio Oliveira Santos não foi mencionado nas investigações. Diante da inexistência de fatos, consideramos oportunismo político questionar a legitimidade do seu mandato de prefeito.

São Paulo, 23 de maio de 2011

Diretório Estadual do PT-SP