Orçamento 2010
Na Câmara Municipal de Taubaté, em 25/6, aconteceu a audiência pública que debateu o Orçamento do Estado de São Paulo para 2010 com a população da região do Vale do Paraíba. Os deputados do PT Adriano Diogo, Carlinhos Almeida e Enio Tatto estiveram presentes.
Carlinhos Almeida, deputado morador da região e autor de projeto de lei que institui o Orçamento Participativo estadual, enfatizou que a Assembleia vem consolidando a prática de discutir o Orçamento em todo o Estado de São Paulo. Ele ainda abordou a problemática da instalação de pedágios nas rodovias Tamoios e Oswaldo Cruz.
Durante a audiência, o deputado Adriano Diogo afirmou que não se pode comparar o Estado a uma empresa, como, em sua opinião, faz o governo Serra, que ele classificou de neoliberal. “Deus nos livre dos economistas à frente dos governos.”
“Onde melhor gastar o dinheiro do Estado: a isso se destinam as audiências públicas”, explicou o petista Enio Tatto. O deputado informou que a LDO foi aprovada pela Assembleia, no dia 24/6, e que, em sua avaliação, a lei não contempla ações regionais.
Algumas das reivindicações
Habitação – Salvador Soares, da regional do PT, falou sobre a forma supostamente irregular como o Estado oferece moradia, mediante a concentração de pobreza em conglomerados. Ele protestou contra o fechamento do escritório da CDHU em Taubaté e contra a falta de critérios precisos para a seleção de moradores beneficiados pela companhia.
Saúde – Uma das maiores demandas na área da saúde refere-se a exames de alta complexidade e a atendimento de dependentes químicos. A informação foi dada pelo prefeito de Santo Antonio do Pinhal, José Augusto Pereira.
Jupira Junqueira, da Comissão Consultiva do Iamspe-Litoral Norte, disse que mais uma vez participa de uma audiência sobre o Orçamento para solicitar a contribuição do Estado no financiamento do instituto. Valéria Mutoni, da Comissão Consultiva do Iamspe de Taubaté, reforçou as palavras de Jupira. José Luiz Moreno, da executiva da CCI, contestou a terceirização do Iamspe. Neusa Santos, presidente da CCI de Taubaté corroborou os pedidos dos demais representantes e solicitou atendimento do Iamspe em Taubaté.
Estradas – De Natividade da Serra, o vereador Evail dos Santos afirmou que as autoridades são contra a instalação de pedágio na rodovia Oswaldo Cruz, de acesso à cidade.
Alcenir Palma, do gabinete do deputado Carlinhos Almeida, propôs realização de audiências para discutir a privatização das rodovias Tamoios e Oswaldo Cruz, a instalação de uma agência da Arsesp na região e a implantação no Vale do Paraíba de Fábricas de Cultura.
Casa Abrigo – Ana Paula Costa, de Caçapava, solicitou a instalação de Casas Abrigo para mulheres vítimas de violência na região. A vereadora Rose Gaspar, de Jacareí, também reivindicou a instalação de Casa Abrigo regional. A questão foi reiteirada pela vice-prefeita de Taubaté, Vera Saba, e por Amélia Naomi, vereadora de São José dos Campos, que lembrou que o Estado de São Paulo é signatário de pacto do governo federal de enfrentamento à violência doméstica.
* com informações da agência Alesp