Acidente na Linha 4

 

 

Após receber o laudo do IC (Instituto de Criminalística) sobre o desabamento da estação Pinheiros do Metrô, em janeiro de 2007, o promotor criminal Arnaldo Hossepian Junior, responsável por investigar o caso no Ministério Público de São Paulo, afirmou que pessoas envolvidas diretamente na construção e fiscalização da obra serão indiciadas por homicídio culposo -sem intenção de matar- até o final deste ano.

O laudo do IC, entregue ao MP em 29/8, aponta que a tragédia não foi resultado de uma fatalidade, conforme já havia denunciado a Bancada do PT logo após o acidente.

Na lista das causas apontadas pelo laudo do IC aparecem a seqüência de explosões para a abertura do túnel no solo de “rocha podre” –mesmo depois do rebaixamento do terreno–, a falta de reforço nas paredes antes do aparecimento de sinais de instabilidade e a não conclusão da instalação de tirantes (estruturas de sustentação).

“A grosso modo”, o laudo concluiu que houve culpa na execução e fiscalização da obra e, conseqüentemente, prestigia o que estamos sustentando, ou seja, homicídio culposo”, disse Hossepian Junior.

Hossepian Junior vai examinar o documento e encaminhar ao delegado-assistente da 3ª Delegacia Seccional Eduardo Hirata Aoki. “Se não houver nenhuma outra providência a pedir, vou encaminhar ao delegado dentro de uns 15 dias. Ele [Aoki] fará um relatório onde pode apontar os indiciados ou encaminhar de para que o Ministério Público aponte [os suspeitos na denúncia]”, afirmou o promotor.

Após a entrega do relatório da Polícia Civil, Hossepian Junior encaminhará a denúncia à Justiça. Esse processo, segundo ele, deve terminar até o final do ano. O promotor não citou os nomes das pessoas que devem ser indiciadas. O delegado disse que ainda não leu o laudo do IC e deve se manifestar após ler o documento.

Leia abaixo matérias dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo, em 29/8/08

Folha de S. Paulo

 

 

Continuidade de obra foi determinante para cratera, diz laudo

Polícia Científica afirma que a não-paralisação foi decisiva para tragédia e responsabiliza Metrô por falha na fiscalização

Promotor diz que oferecerá denúncia por crime culposo “quer [contra] aqueles envolvidos na execução, quer na fiscalização”

O laudo do IC (Instituto de Criminalística), da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, sobre o desabamento no canteiro de obras da futura estação do metrô em Pinheiros (zona oeste) diz que, entre vários fatores, a não-paralisação dos trabalhos foi determinante para a abertura da cratera -sete pessoas morreram em 2007. O laudo ainda responsabiliza o Metrô por falha na fiscalização.

“Sendo identificadas desconformidades […] na fiscalização do Metrô, […] em não exigir providências imediatas relacionadas à ausência de tirantes disponíveis na obra”, diz trecho do laudo entregue ontem ao Ministério Público Estadual.

A conclusão do laudo do IC converge para o relatório do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), divulgado em junho, que apontou problemas na execução da obra pelo Consórcio Via Amarela e deficiência na fiscalização pela estatal.

O laudo do IC informa que um dia antes da abertura do buraco do no canteiro de obras da futura estação Pinheiros da linha 4-amarela, houve uma reunião entre CVA e técnicos da obra para discutir o que seria feito para sanar a instabilidade do terreno. Ficou determinada a instalação de tirantes de sustentação dentro do túnel.

O número de tirantes foi insuficiente e caberia ao Metrô fiscalizar isso. Mas, mesmo diante do problema, a obra não foi paralisada e o túnel ruiu no dia seguinte, 12 de janeiro.

Os peritos do IC concluem que houve falta de comunicação entre consórcio, Metrô e técnicos da obra, o que gerou uma “falsa sensação de segurança” à construção.

Documentos do IC e do IPT, divergem, porém, sobre a existência de um plano de emergência. O primeiro diz que ele havia, mas o segundo aponta inexistência de esquema eficaz.

O laudo da Polícia Técnico-Científica é o principal instrumento para a Polícia Civil e o Ministério Público apontarem eventual culpado pela tragédia. O relatório do IPT foi pago pelo Metrô e, por isso, há questionamentos sobre sua isenção, já que os funcionários da estatal também são investigados.

Trecho ilegível

Nas 32 páginas do resumo do laudo do IC há apenas um trecho ilegível, justo quando são descritas as falhas na fiscalização dos funcionários do Metrô.

O promotor criminal Arnaldo Hossepian disse que a versão original também apresenta o problema. Além da falha na impressão, ele pedirá outros esclarecimentos aos peritos.

Há questionamentos sobre os efeitos das explosões -o laudo deixa dúvidas se as detonações influenciaram na tragédia.

“A leitura que eu fiz do laudo foi muito superficial. Apenas verifiquei que ele conclui que o acidente poderia ter sido evitado. Esclarecer alguns aspectos, que numa leitura preliminar, são pouco nebulosos. O Ministério Público está seguro em oferecer denúncia”, disse ele.

Sem especificar quantos e quem, Hossepian quer denunciar, em até 15 dias, funcionários do Metrô e do consórcio por crime de desmoronamento seguido de morte culposa -homicídio culposo.

Se houver condenação, a pena pode chegar a seis anos de detenção. O promotor diz achar difícil que eles sejam presos porque a lei permite penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

O laudo, conforme a Folha havia antecipado, descarta uma fatalidade para o acidente e rebate essa conclusão apresentada pelo perito Nick Barton, contratado pelo consórcio.

 O Estado de São Paulo

Tragédia no Metrô poderia ter sido evitada, indica laudo

Apesar de confirmar parte das conclusões feitas por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o laudo oficial sobre o acidente na futura Estação Pinheiros do Metrô, na zona oeste de São Paulo, deixa algumas lacunas ao apontar quais fatores desencadearam a tragédia, que deixou sete mortos em janeiro de 2007. O documento de 193 páginas, assinado por oito peritos do Núcleo de Engenharia do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo, chegou ontem ao promotor de Justiça Arnaldo Hossepian Júnior, um dos encarregados pelo inquérito criminal. Mostra que a tragédia poderia ter sido evitada se a obra tivesse sido paralisada quando foi constatada instabilidade no solo, um dia antes do desabamento, e que o Metrô falhou na fiscalização.

O documento do IC aponta falhas no gerenciamento da obra e problemas de comunicação entre o Via Amarela, o Metrô, os assistentes técnicos e os projetistas da Linha 4-Amarela, mas é menos enfático do que o apresentado pelo IPT, que apresentou 11 fatores para o colapso. É o laudo do IC que balizará as ações do Ministério Público na Justiça. A análise oficial não responsabiliza nenhum técnico ou envolvido na obra pelo colapso.

Na avaliação dos peritos, a falta de sintonia entre as partes envolvidas na obra provocou uma “falsa sensação de segurança”. O IC acredita ainda que tanto o consórcio quanto técnicos e projetistas demoraram ou foram incapazes de identificar as intercorrências surgidas durante a construção – o que pode caracterizar imprudência. Já o Metrô não exerceu de maneira satisfatória seu papel de fiscal da obra – o que pode caracterizar negligência.

Os peritos do IC destacaram ainda alguns dos fatores principais que levaram ao desabamento: a desconformidade no gerenciamento de risco, na instrumentação e no monitoramento da obra, a saturação do solo e a alteração da seqüência executiva da construção. Entretanto, observaram que “não havia risco iminente” de queda do túnel. “Os valores da instrumentação (equipamentos que medem o recalque no solo) estavam dentro de patamares registrados em outras ocasiões.” Isso levou os responsáveis pela obra a crer que não haveria indícios de que era preciso acionar o plano de emergência ou mesmo paralisar os trabalhos. Foram relacionadas ainda algumas recomendações, principalmente a revisão dos arranjos contratuais, auditorias e de controle.