Estado omisso

O deputado Donisete Braga voltou a insistir, em Indicação enviada ao governador Alckmin, para que o governo do Estado instale delegacias de polícia especializadas no atendimento a crianças e adolescentes, a exemplo do que ocorre nos demais estados da federação.

“Especialistas no assunto apontam que quando a criança ou adolescente é vítima de violência, o ideal é um atendimento conduzido por equipe multidisciplinar, formada por policiais, agentes qualificados, psicólogos e assistentes sociais”, justificou o parlamentar na Indicação.

Segundo ele, atualmente estão em funcionamento 49 delegacias especializadas em 25 estados e no Distrito Federal, a grande maioria nas capitais. ”Apenas São Paulo não está entre elas”, enfatizou.

Mais violência

Em delegacias comuns, explicou o deputado, estas crianças são submetidas a uma fila de espera, momentos que podem ser considerados como mais uma violência.

O deputado alertou sobre os dados do disque 100, órgão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos destinado a receber denúncias de maus-tratos, negligência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Segundo ele, o Estado de São Paulo aparece como o campeão de denuncias entre os estados brasileiros, no período de 2003 a 2009. “São Paulo tem quase 30% a mais de denúncias que o Estado da Bahia, que ficou com a segunda colocação”, disse ele.

Comissão Permanente

O parlamentar é autor de projeto que cria na Assembleia Legislativa Comissão Permanente em Defesa da Criança e do Adolescente. Para ele, o efetivo combate ao abuso e a exploração de crianças e adolescentes é uma preocupação que deve permear as ações e políticas da administração pública.

 “Acho imprescindível que o governo do Estado de São Paulo olhe de forma diferenciada para esta situação enfrentada por nossas crianças, adolescentes e suas famílias, assim como fez com as mulheres e idosos, que contam com delegacias especializadas.