A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai ouvir, na próxima terça-feira, 21/11, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, que deverá prestar contas sobre o andamento de sua gestão e fazer a demonstração do desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta. A prestação de contas atende exigência imposta pelo artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.

Parlamentares, trabalhadores da educação, docentes e estudantes têm muitas perguntas a fazer ao secretário. Temas essenciais da área devem ser tratados nessa reunião, como o fechamento de 7 mil salas de aula na rede estadual de ensino; o congelamento dos salários dos professores e o impacto do PL 920/2017 na educação pública; desligamento de 35 mil professores da categoria O; aumento da violência contra os docentes nas escolas; perdas orçamentárias da Educação decorrentes da inclusão de aposentadorias e pensões como despesa para manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outros.

A bancada petista espera que desta vez o secretário encare de frente o debate e não seja blindado pela base do governo na Alesp, como ocorreu em 27 de junho. Naquela ocasião, Nalini deveria prestar contas sobre as ações e programas referentes ao primeiro quadrimestre. No entanto, a bancada governista não deu quorum e a sessão da Comissão de Educação não aconteceu.

Nos últimos meses, foram apresentados na Comissão de Educação diversos requerimentos de convocação do secretário para que este falasse sobre diferentes questões envolvendo sua pasta. Os pedidos foram sistematicamente rejeitados pelos governistas, com alegações não convincentes. Uma verdadeira cortina de fumaça que impediu o debate aberto sobre os graves problemas pelos quais passa a educação pública do Estado.

A reunião da Comissão de Educação e Cultura está marcada para terça-feira, 21/11, às 14 horas, no auditório Franco Montoro. Representantes dos docentes, servidores públicos, estudantes e de centrais sindicais vão participar da reunião.