Assuntos Metropolitanos
A instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões marcou a fala do secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, durante reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais na tarde desta quarta-feira (17/8).
O deputado do PT Hamilton Pereira disse que tem um projeto de sua autoria tramitando na Casa que cria a região metropolitana de Sorocaba. Segundo o deputado, esse instrumento facilitaria o planejamento conjunto dos 16 municípios que interagem com Sorocaba. Se não houver um planejamento a curto e médio prazos, vamos ter um super adensamento. Para se ter uma ideia, são 57 novos carros na malha viária de Sorocaba todos os dias, afirmou Hamilton.
O secretário Edson Aparecido reconheceu a importância desse projeto. Não dá para instituirmos a macrorregião metropolitana sem que seja instituída a região metropolitana de Sorocaba, declarou Aparecido, que se comprometeu a ir à região e dar início ao processo ainda no mês de setembro. Precisamos correr contra o tempo, declarou o secretário.
Já o deputado petista Isac Reis fez um questionamento sobre a extinção do Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento), que seria substituído pelo Fundo de Desenvolvimento, segundo lei 1.139. O secretário garantiu que será mantida a política de compensação, destinada aos municípios mais pobres do Estado, como é o caso de Carapicuíba, município de Isac Reis.
O deputado também cobrou o planejamento da destinação do lixo sólido, que é de responsabilidade do Estado, e um plano eficaz de mobilidade para a região de Carapicuíba.
A mobilidade urbana também foi um tema levantado pela deputada do PT Telma de Souza. Ela lembrou que Santos é candidata a cidade subsede da Copa do Mundo 2014 e que precisa de intervenções urgentes, antigas promessas dos governos tucanos, como o VLT, o túnel entre Santos e Guarujá e uma maior agilidade na travessia da balsa.
Telma também falou sobre o modelo obsoleto de região metropolitana que foi instalado na Baixada Santista. A deputada já apresentou projeto de reformulação, inclusive física, agregando mais municípios. O secretário concordou que o modelo é ultrapassado e que está em estudo essa reformulação.
Também afirmou que no dia 15 de setembro será empossado o Conselho da recém reorganizada região metropolitana de São Paulo, que contou com importantes avanços, incorporando vários pontos defendidos no projeto substitutivo apresentado pela Bancada do PT.