De olhon no Orçamento 9

Depois de muitos anos, finalmente, o Governo Estadual respondeu aos Requerimentos de Informação da Liderança do PT na ALESP sobre os gastos totais com propaganda e publicidade.

Em 2007, segundo dados fornecidos pelo próprio governo estadual, os gastos com publicidade e propaganda atingiram os R$ 139,7 milhões. Nesta análise estão os valores gastos pela Administração Direta, pelo Metrô, pela CDHU e pela Nossa Caixa. Não estão incluídos ainda os gastos com a SABESP, por exemplo.

Até então, era possível apenas levantar os gastos realizados pela Administração Direta através do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária/SIGEO.

Chama a atenção o fato de que quando incluímos as empresas estatais neste levantamento, os gastos reais com publicidade quase dobram de valor.

Em 2007, foram gastos pela Administração Direta mais de R$ 72 milhões. Já pelas empresas estaduais relacionadas, foram gastos cerca de R$ 67,5 milhões. A Nossa Caixa, sozinha, gastou mais de R$ 49,5 milhões em 2007.

Cumpre lembrar que a Nossa Caixa já foi alvo de denúncias em 2006 na execução de despesas de publicidade sem a existência de contrato prévio. Outras denúncias apontavam a existência de anúncios de publicidade da Nossa Caixa em veículos de comunicação ligadas a políticos da base governista, tendo como troca a votação de projetos de interesse dos governos tucanos em São Paulo.

Pelas respostas enviadas, em 2007 existiam oito empresas de publicidade e propaganda prestando serviços ao Estado de São Paulo. Eram elas: Lua Branca, DPZ, Luz Publicidade, TBWA/Brasil, Contexto, ADAG, Agência Nova S/B e o IMESP.

Deve-se ressaltar que a ADAG, a Contexto e a Lua Branca seguem tendo os maiores contratos com o Governo Estadual, fazendo uma espécie de rodízio: ora contratadas pela Nossa Caixa, ora diretamente pelo Governo do Estado.

Até 2007, a ADAG e a Contexto possuíam contratos com o Banco Nossa Caixa de R$ 21,2 milhões e R$ 28,7 milhões, respectivamente. A partir de 2008, passaram a ter contratos de R$ 23,4 milhões e R$ 30 milhões com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, respectivamente.

Já a Lua Branca é a detentora do maior contrato de publicidade com o Governo do Estado, assinado em 2008, no valor de R$ 34,6 milhões.

Através do SIGEO, que permite apenas o levantamento dos gastos da administração direta com publicidade e propaganda, podemos identificar também uma elevação significativa destas despesas em 2008.

Até o mês de junho, já haviam sido empenhados cerca de R$ 105,8 milhões com publicidade, valor superior em 35,4% a todo o orçamento com publicidade gasto em 2007. Pode-se inferir que o gasto total com publicidade neste ano deve atingir valor próximo aos R$ 200 milhões.

Em ano de eleições municipais, portanto, o Governo do Estado de São Paulo vem ampliando significativamente seus gastos com publicidade e propaganda.

Eduardo Marques 

Assessoria de finanças e orçamento

Liderança do PT – ALESP

Tabelas 1, 2 e 3