Capital

O deputado estadual José Zico Prado esteve no Palácio da Justiça nesta quinta-feira , 10 de setembro, em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. 

Acompanhado dos advogados Emerson Leonardo Amorim, Nivaldo Fernandes de Brito e Rodolff João Schaffer, representantes da Associação dos Advogados de São Mateus; de Julio Cesar Olivieri, da Associação Comercial Distrital de Vila Prudente, além de José Maria Sanches e Ademir Benedito Simplício, assessores do deputado federal Devanir Ribeiro, o objetivo da audiência foi reforçar a importância para a região da instalação de um foro distrital para São Mateus e a criação de um cartório de registro civil para o distrito de São Lucas.

Conforme relatou o deputado já há um projeto aprovado que prevê a criação de um foro para São Mateus desde 1996, porém sem a criação dos cargos o foro distrital não sai do papel. “Primeiro iniciamos a luta pela criação e instalação dos cartórios de São Mateus e Sapopemba, finalmente concretizada no ano 2000. Agora já aguardamos há 13 anos a efetivação de um foro distrital, já que o fórum de Itaquera, além de ser longe, está no limite de sua capacidade”, explicou Zico. O desembargador informou que desconhecia o assunto, mas garantiu que se o projeto de criação do foro distrital já foi aprovado, o Tribunal terá que elaborar um projeto de criação dos cargos. “A verdade é que nosso Tribunal é o maior do país e por isso a burocracia é grande. Mas não há nenhuma oposição quanto à criação de cartórios e foros distritais. O Tribunal está aberto à sociedade”, argumentou Bellocchi.

Mais recente, a solicitação de um cartório de registro civil para o Distrito de São Lucas surgiu após reuniões dos deputados Zico Prado e Devanir Ribeiro com comerciantes da região. A partir da reivindicação da comunidade, o deputado Zico apresentou um Projeto de Lei e uma Indicação reivindicando a criação de um cartório para o Parque São Lucas, sendo que o Projeto de Lei recebeu parecer contrário do deputado estadual Fernando Capez . Agora, o desembargador explicou que a solicitação deve ser encaminhada à Corregedoria Geral de Justiça, setor responsável por avaliar os pedidos de criação de novos cartórios. A advogada do mandato, Neide Imbrischa, solicitará à Corregedoria documentação necessária para homologação do pedido.