Direitos Humanos

O deputado do PT Marco Aurélio protocolou junto à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual é membro, a criação da Subcomissão de Quilombos do Estado de São Paulo. A proposta ainda será apreciada pelos demais membros da comissão.

Na última quarta-feira (29/2), Marco Aurélio recebeu em seu gabinete na Assembleia um grupo de representantes de diversos quilombos do Estado – especialmente de Ubatuba, no Litoral Norte, Vale do Ribeira e da região Sudoeste do Estado. Uma dessas pessoas foi Matilde Ribeiro, que é ex-ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Governo Lula.

Segundo os próprios ativistas que procuraram o deputado Marco Aurélio pedindo seu apoio na criação da subcomissão, a ideia é que a Assembleia possa reforçar o debate e a formulação de proposições para as políticas públicas que atendam as necessidades das comunidades quilombolas (como eram conhecidos os escravos refugiados em quilombos) do Estado.

Entre as propostas estão: realizar atividades de cunho político-pedagógico envolvendo as comunidades quilombolas, demais movimentos sociais e instituições públicas e privadas, visando ao conhecimento e reconhecimento da realidade das comunidades quilombolas do Estado, além de contribuir para a superação de eventuais conflitos existentes e que órgãos competentes dos governos municipais, estadual e federal cumpram sua responsabilidade na elaboração e realização de um plano para as comunidades quilombolas de São Paulo.

“A questão dos quilombolas é muito importante, que merece nossa atenção e que precisa estar na pauta de discussões da Assembleia Legislativa e da sociedade também”, afirmou Marco Aurélio.