Caravanas da Saúde
Os deputados Adriano Diogo, Fausto Figueira, Marco Martins, Roberto Felício e Rui Falcão acompanharam o encerramento das Caravanas em Defesa do SUS, que lotou o Auditório Franco Montoro na manhã desta quinta-feira (08/10). Foram mais de mil participantes, entre usuários, gestores, funcionários e seus representantes sindicais e ativistas de movimentos sociais.
Organizadas em todo o País pelo Conselho Nacional de Saúde em parceria com o Ministério, as Caravanas encontraram nos municípios paulistas os problemas gerados pela terceirização dos serviços, através das concessões de hospitais e laboratórios às OSs (Organizações Sociais) e OCIPs (Organizações Sociais Civis de Interesse Público).
A entrega de hospitais para o gerenciamento de OSs em São Paulo serve apenas para disfarçar o cabide de empregos para funcionários indicados pelos governistas e as compras sem licitação de empresas ligadas a partidos como o PSDB e o DEM, denunciou o secretário-geral do SindSaúde, Hélcio Aparecido Marcelino, que destacou a importância das caravanas no resgate do princípio da defesa do sistema público de saúde junto à sociedade civil
O princípio da igualdade
Os principais problemas detectados na rede pública de saúde de São Paulo são o desrespeito aos princípios da universalidade (garantia de atendimento a todos os cidadãos), equidade (garantia de que todo cidadão é igual perante o sistema) e integralidade (atendimento integral para promover e recuperar saúde).
Estes princípios foram um dos destaques do evento de encerramento das caravanas. É que o Conselho Nacional de Saúde lançou a Campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade.
A proposta do SUS é considerada um modelo de sucesso porque integra vários setores, como trabalho e meio ambiente, à política pública de saúde. A Campanha é preparatória a 1ª Conferência Mundial Sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social, que está programada para ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem em diversos países.
Foi unânime entre os participantes das caravanas a opinião de que o avanço do SUS em São Paulo esbarra no projeto aprovado pelos parlamentares da base de apoio do governador José Serra: o PLC 62/2008, que permite a expansão da privatização dos hospitais e laboratórios, ao autorizar a atuação das OSs em toda a rede pública de saúde.
As Organizações Sociais são empresas privadas contratadas sem licitação para exercerem uma tarefa que seria do Estado. Para isso, recebem 10% do total do orçamento que é enviado à unidade hospitalar como pagamento pelo gerenciamento, além de todo o valor referente ao custo de manutenção, incluindo todos os funcionários e a estrutura física do local.
O SUS representa um grande avanço ao garantir o controle social por meio de conselhos. Com as OSs, São Paulo acaba com essa ferramenta e manuseia a verba da saúde sem participação da sociedade civil. O resultado é o sucateamento dos serviços públicos, denunciou o presidente do SindSaúde, Benedito Augusto de Oliveira, o Benão.
Luto pelo SUS – SP
Na última sexta-feira (02/10), os trabalhadores da Saúde realizaram um cortejo simbólico, em plena Avenida Paulista, para sepultar o SUS – São Paulo. Os participantes vestiram negro para representar as viúvas e os órfãos dos hospitais públicos do Estado.
Liderados por uma viúva alegre, a morte e dois grandes bonecos com a cara do governador José Serra, os manifestantes levavam um caixão preto de papelão cuja tampa trazia a inscrição SUS e carregava placas identificando os 55 deputados da base governista que votaram a favor do PLC 62/08, que garantiu a expansão da terceirização da saúde no estado.
Outro grupo de manifestantes caracterizou-se como usuários e trabalhadores dos hospitais públicos. Enfaixados e maquiados com tinta vermelha, simulando sangue, e ferimentos feitos de massa distribuíram uma carta aberta à população denunciando a tentativa do Governo do Estado de acabar com a saúde pública em São Paulo.
O deputado Adriano Diogo estava entre os manifestantes. Adriano e os demais parlamentares da Bancada do PT votaram contra o projeto. O Ministério Público do Estado de São Paulo vai recorrer à Justiça contra os futuros contratos assinados pelo governo paulista transferindo a entidades privadas a administração dos hospitais públicos hoje dirigidos diretamente pelo Estado.
A ação do MPE é uma resposta à representação da Bancada do PT contra os aspectos inconstitucionais desta transferência de responsabilidade do Poder Público à iniciativa privada.
Todas as reivindicações apresentadas pelos usuários e funcionários dos hospitais públicos paulistas que participaram das caravanas serão levadas ao Encontro Nacional de Saúde, que será realizado em Brasília, em dezembro.