Blindagem Tucana

A reunião da Comissão de Educação teve, em 15/10, data em que é comemorada o Dia do Professor, intenso debate sobre a necessidade de convocação da Secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro para prestação de esclarecimentos. Reunidos para apreciar pauta, os integrantes da Comissão discutiram os três pedidos de requerimento da presença da Secretária à Casa. A idéia é realizar convocação única para debater os temas propostos.

A Secretária é requisitada para prestar informações sobre o Plano Estadual de Educação, a aplicação do Piso Salarial Nacional em São Paulo, a Bonificação por Resultados e o destino das antenas parabólicas compradas para as escolas estaduais na gestão do secretário anterior, Gabriel Chalita.

”Este é um momento extremamente oportuno para realizar a discussão sobre a adequação da Lei do Piso no Estado de São Paulo. O Governador não quer cumprir a jornada determinada”, defendeu a deputada Maria Lúcia Prandi. “A Secretaria da Educação comprou mais antenas do que o número de escolas existentes na rede. Já apresentamos requerimento solicitando informações sobre este episódio, mas cabe à Secretária responder onde foram parar as antenas compradas na gestão anterior”, acrescentou o Líder do PT, deputado Roberto Felício.

A Bonificação por Resultados é outra das iniciativas que tramita na rede estadual de ensino e tem sido alvo de questionamento na comunidade escolar. “Se a bancada governista está convencida que a Bonificação é uma boa política porque não querem que a Secretária venha à Comissão explicá-la?”, questionou Felício.

A Comissão apreciou ainda os seguintes itens de pauta: parecer favorável ao PL 370/2007, que institui a disciplina Meio Ambiente e Ecologia no currículo das escolas públicas de estâncias hidrominerais, climáticas, balneárias e turísticas, e o parecer favorável ao PL 592/2007, que cria o Programa Estadual de Empreendedorismo, vinculado às universidades públicas e privadas.