Meio Ambiente
A Comissão de Agricultura e Pecuária realizou, nesta quarta-feira (3/3), uma audiência pública com moradores e produtores rurais da região de Itaberaba e Itapetinga, que podem ser desapropriados para a construção de um Parque Estadual.
Vamos pedir à Comissão para convocar o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, porque a instalação de um Parque vai prejudicar muito a produção agrícola e a população da região, disse o deputado José Zico Prado.
O decreto 54.747, enviado pelo governador José Serra à Assembleia Legislativa, em 04 de setembro de 2009, estabelece limitação administrativa provisória na região serrana de Itaberaba e Itapetinga que abrange os seguintes municípios: Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Nazaré Paulista, Santa Isabel, Atibaia e Bom Jesus dos Perdões.
Segundo informações da própria Comissão de Agricultura, o estudo da Fundação Florestal para a elaboração da proposta de criação do Parque foi baseado apenas em pesquisa bibliográfica. Não houve pesquisa de campo na região, censo populacional e a população não foi consultada.
Protestos
Os representantes dos moradores, dos produtores agrícolas e sitiantes que participaram da audiência no Auditório Franco Montoro confirmaram que foram surpreendidos pelo decreto que compromete, por exemplo, 56% do território do município de Bom Jesus dos Perdões, além de provocar grande perda econômica para toda a região.
A própria população já protocolou ofício com pedido de revisão do decreto na Secretaria do Meio Ambiente e apresentou à Assembleia moção de repúdio contra a proposta do governador José Serra.
Famílias que moram e trabalham na região há décadas vão perder suas propriedades e ficarão desempregadas para a instalação deste Parque, denunciou André Rizzo, da Comissão de Produtores Rurais de Bom Jesus dos Perdões, que pode ganhar ainda, para desespero da população, um presídio feminino e uma usina de lixo.
Para o ambientalista Amauri do Amaral Campos, existem formas de preservar o meio ambiente sem expulsar o homem do campo. O governador comportou-se como Golias diante de David, ao apresentar a absurda proposta de instalar um Parque em uma região que é muito bem preservada pelos próprios moradores, protestou Amaral Campos.
O sitiante Cláudio da Paz também valeu-se personagens históricos para criticar o decreto de Serra. Morador de Bom Jesus dos Perdões há 53 anos, o sitiante disse que o governo comporta-se como um senhor feudal: à procura de uma área livre de caça, manda expulsar os moradores que impedem o seu projeto.
A deputada Beth Sahão lamentou que as críticas da população que pode ser atingida pelo decreto 54.747/09 sejam tão frequentes quando o assunto envolve decisões do Governo Serra, que tem uma conduta autoritária, não ouve o povo e nem avalia os impactos econômicos das suas propostas, como a migração populacional no caso da criação deste Parque.
Além disso, os proprietários da região têm responsabilidade ambiental. Não é necessário criar um Parque porque a área já está preservada pelos moradores e os estudos realizados pelo governo para este projeto são superficiais, completou Beth.
A Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pelo deputado José Bittencourt, vai realizar audiências públicas nas Câmaras da região de Itaberaba e Itapetinga. Estão previstas audiências em Guarulhos, no dia 11 de março, Santa Isabel, no dia 12, e Mairiporã, no dia 16. O deputado José Zico Prado propôs que sejam realizadas audiências também