Saúde
Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Adriano Diogo, apresenta parecer contra a terceirização do laboratório do Instituto Emílio Ribas. Privatização pode comprometer o controle de epidemias como a dengue.
Instituto Emílio Ribas
Na reunião desta terça feira, 25/03, a Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa, apresentou parecer em resposta ao ofício da Procuradoria Geral de Justiça, enviado aos parlamentares, com questionamento sobre a terceirização dos serviços laboratoriais do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
O relatório da comissão afirma que a privatização é absolutamente desnecessária, porque o laboratório de análises clínicas do Hospital Emílio Ribas está aparelhado e conta com uma equipe de trabalho altamente especializada, que atende a demanda com eficiência.
Segundo o documento, o desmantelamento do laboratório é injustificável e a desculpa de contenção de gastos não é razão para comprometer a qualidade dos serviços prestados e o controle de doenças infecto-contagiosas.
O presidente da Comissão, deputado Adriano Diogo, assinou ofício convidando o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, a comparecer na próxima audiência da Comissão no dia 01/04, quando o referido parecer será colocado em votação.
Dengue
Os parlamentares membros da comissão manifestaram preocupação com a epidemia de dengue no Rio de Janeiro. A cada dois dias uma pessoa morre vítima da dengue no Estado.
A principal preocupação é com cidades paulistas como Ubatuba, Queluz, Areias e Arepeí, que fazem divisa com o Rio de Janeiro. Os deputados solicitam que a Secretaria Estadual de Saúde realize um trabalho especial de prevenção nestes municípios.
A maioria dos casos de dengue está concentrada no município do Rio de Janeiro. Para Adriano Diogo, isso é resultado da omissão e irresponsabilidade da Prefeitura. Essa epidemia é um presente infeliz do prefeito Cézar Maia para a população carioca. A total ausência de prevenção e fiscalização culminou nesse desastre. É preciso ter cuidado para que a epidemia não invada São Paulo, pelas cidades fronteiriças com o Rio.
Fila para Radioterapia
A matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, que afirma que 54 mil pacientes com câncer esperam por tratamento com radioterapia em todo o país, também foi tema de discussão da Comissão.
A radioterapia é fundamental para o tratamento de vários tipos de câncer, porém a eficácia está diretamente ligada à rapidez com que o paciente é submetido ao tratamento. A espera compromete a possibilidade de cura.
É necessário suprir o déficit de aparelhos e substituir muitos dos equipamentos em atividade, que estão obsoletos e utilizam tecnologia ultrapassada.
O presidente da Comissão sugeriu que seja encaminhado um requerimento de criação, de uma Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Atendimento de Pacientes com Câncer no Estado de São Paulo. Essa situação é inadmissível, principalmente, considerando que a radioterapia é um tratamento de baixo custo para a Saúde, em relação a outros procedimentos e medicamentos. Uma Comissão Especial deverá aprofundar a questão e buscar soluções , afirma Adriano Diogo.
Projetos aprovados
A comissão aprovou Projetos de Lei que instituem datas comemorativas, como os que criam o Dia Estadual da Pessoa com Psoríase e o Dia Estadual de Combate ao Stress.
Foi aprovado, também, o projeto que determina que os órgãos da administração direta e indireta do Estado destinem 5% do tempo de publicidade à veiculação de campanhas de combate às drogas lícitas e ilícitas.
Para apurar reclamações e denúncias de usuários do Hospital das Clínicas Luzia Pinho de Melo, em Mogi das Cruzes, será agendada uma visita da Comissão de Saúde ao local.