Saúde dos servidores
Foi realizada, na quinta-feira (30/4), reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), presidida pelo deputado Roberto Felício, e da Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM), na Assembleia Legislativa, com a presença de representantes de diversas entidades do funcionalismo.
Os funcionários públicos estaduais lutam para que o governo do Estado aumente o aporte de recursos para o Iamspe – que atualmente é mantido quase exclusivamente com recursos provenientes do desconto das contribuições na folha de pagamento dos funcionários – e ampliar e regionalizar o atendimento aos servidores, sobretudo no interior do estado. Hoje, os funcionários contribuem com R$ 420 milhões e o governo tucano com apenas R$ 100 milhões, obtidos através da pressão dos servidores.
O deputado Roberto Felício enfatizou que há uma luta política surtindo resultados. Não podemos desprezar o avanço que já tivemos. Estes R$ 100 milhões representam o resultado da luta organizada dos servidores, opinou. O deputado comprometeu-se a novamente apresentar a emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê a contrapartida de 2% do governo, mas ressalvou que qualquer ampliação na contrapartida do governo representará mais um passo na luta dos servidores.
Para o deputado Adriano Diogo, o repasse de R$ 100 milhões representou uma “vitória espetacular”. “Foi a primeira vez, depois de muitos anos, que entrou dinheiro do governo para o Iamspe”, declarou. O deputado comprometeu-se a lutar por maior dotação orçamentária ao instituto, ainda mais porque integrará a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia.
Sílvio Micelli, presidente da CCM, lembrou a importância do dia em que se realiza esta reunião, uma vez que é o prazo final para que o governo do Estado entregue o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Parlamento paulista. “Precisamos pressionar os parlamentares para obtermos os recursos de que o Iamspe precisa”, ressaltou. Afirmou que os deputados conhecem a reivindicação da contribuição paritária, mas não votam a lei para efetivá-la.
Atualmente, conforme explicou Micelli, a contribuição dos servidores chega a R$ 420 milhões e o governo contribui com R$ 100 milhões que, embora tenham sido uma conquista da luta dos servidores, ainda representam pouco para que o Iamspe preste o atendimento ideal.
“Não podemos desprezar o avanço que já tivemos. Estes R$ 100 milhões representam o resultado da luta organizada dos servidores”, disse, e afirmou que novamente apresentará emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê a contrapartida de 2% do governo.
Participaram do evento a 1ª vice-presidente da CCM, Célia Regina Martins, e o 2º vice, José Luiz Moreno, além de representantes do Iamspe de todo o Estado de São Paulo.
* com informações da Assessoria do Deputado Roberto Felício e da agência Alesp