O deputado Paulo Fiorilo (PT) é o autor do PL 394/2021, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite …
Quinta-feira, 11 de julho de 2024 Neste informativo divulgamos os autógrafos expedidos em 10/7, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que encaminham para sanção ou veto do governador …
Fechando o primeiro semestre do ano, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em 27/6, um projeto de lei que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços …
O deputado Maurici (PT) classificou como uma importante vitória a aprovação, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, do projeto de lei de sua autoria que disciplina a utilização …
Um projeto para defender o consumidor de estratégia de venda encontrada em postos de combustíveis de todo o Estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo no …
Projeto de iniciativa do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT), aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi sancionado pelo governador do Estado e transformado na Lei 17.952/2024. …
No fechamento deste primeiro semestre, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Teonilio Barba (PT), que isenta do pagamento de taxas …
O líder da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Paulo Fiorilo, protocolou nesta terça-feira, 2/7, representação junto ao Ministério Público para que seja apurado possível …
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, por unanimidade, em sessão na quinta-feira, 27/6, projeto de lei de autoria da deputada Beth Sahão (PT) que institui o Pacto …
