Os números da desigualdade de renda e de pobreza no Brasil são alarmantes e a redução da pobreza deve ser uma das maiores responsabilidades do governo. Com essa …
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, em 27/6, o projeto de lei que institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, composta por membros indicados pelo governo …
O deputado Donato é autor do projeto de lei que institui o Programa Estadual de Segurança Aquática, aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo em 27/6. O objetivo …
Com a aprovação do PL 911/2023, de autoria do deputado Simão Pedro (PT), São Paulo ganha o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado. São 24 as modalidades previstas …
Na manhã do último sábado, 27/7, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou uma ocupação, com 97 famílias, do imóvel denominado Fazenda Santa Rosa 2, no …
Os contribuintes e a população em geral que se utilizam dos serviços notariais e de registros públicos, por força de Lei federal 10.169/2000 e da Lei estadual 11.331/2002, …
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 27/6, projeto de lei que obriga instituições de ensino técnico e superior a tomarem medidas de prevenção e responsabilização diante …
Projeto de lei que institui auxílio financeiro para mães atípicas ou responsável legal atípico, de autoria do deputado Enio Tatto, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de …
Segunda-feira, 22 de julho de 2024 PLs da bancada da Federação PT/PCdoB/PV aguardam sanção do governador Neste informativo divulgamos os autógrafos expedidos em 17/7, pela Assembleia Legislativa de …
O líder da Federação PT/PCdoB/PV, na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Paulo Fiorilo, protocolou nesta sexta-feira, 12/7, representação contra o Capitão Telhada, (PP), por divulgação, em suas redes sociais, …
