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04/09/2018

SAÚDE

Secretaria da Saúde se esquiva de fiscalização de OSS

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Para o secretário Marco Antonio Zago, que de reitor da USP passou a ser secretário da Saúde do Estado, não é papel da secretaria fiscalizar as compras feitas pelas Organizações Sociais da Saúde.

Para Zago, o modelo de OSS é válido, não existem quarteirizações (como são chamadas as empresas contratadas pelas OSS) e todas informações podem ser conferidas nos contratos que as OSS firmam com Estado e municípios.

Mas a realidade é diferente. Segundo levantamentos feitos pela CPI das OSS, muitos dirigentes recebem altos salários (36 mil, até 90 mil, segundo informações que chegaram à CPI); empresas são criadas e em poucas semanas conseguem se qualificar para servir ao poder público; os sites das OSS raramente são atualizados, diferente do obrigatório. E a lista segue, imensa.

TIRANDO DA RETA

Sobre a proibida contratação pelas OSS de funcionários vinculados ao poder público, inclusive de áreas relacionadas às OSS, vindos da própria secretaria da Saúde, Zago mais uma vez tirou responsabilidade da secretaria.

"Contratação de servidor público não é questão da secretaria. É a pessoa que está transgredindo seu estatuto", afirmou o secretário.

FISCALIZAÇÃO FALHA

No início da oitiva, o secretário da Saúde fez explanações com informações sobre as OSS e direitos e deveres que envolvem os vínculos das organizações com o poder público.

Entre os deveres do Estado, estaria fiscalização de metas de produção e qualidade e custeio de serviços e cobrança de resultados. Enfim: fiscalização. A atividade que a secretaria da Saúde, como se não fosse parte do Estado, se furta a realizar.

"Mas se fosse pedido , faria", afirmou o secretário.

NA MARRA

Vale acrescentar a recorrente ausência de respostas objetivas quando os deputados da CPI perguntam para os depoentes sobre equipe dentro da secretaria responsável por trabalhar em qualquer tarefa relacionada às OSS.

Como os depoentes não costumam responder na hora, os deputados são obrigados a solicitar as mesmas informações formalmente.

O deputado Carlos Neder é o parlamentar do PT que compõe a comissão. Ele investiga os contratos firmados com a capital, com mais ênfase.


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