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13/08/2018

MEIO AMBIENTE

O Papel do Saneamento na Redução da Desigualdade Social

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Liderança do PT chama especialistas para debater desafios do saneamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Um painel realizado terça-feira (7), reuniu especialistas de diferentes áreas para responder à pergunta: como o saneamento pode reduzir as desigualdades sociais? O debate de ações para ampliação do fornecimento de água e tratamento de esgoto para redução dessa desigualdade foi a tônica do evento.

A arquiteta e professora da Universidade Federal do ABC, Luciana Ferrara, acredita que uma das ações possíveis é aumento do alcance da tarifa social de água, ou seja, formulação de uma tarifa compatível à renda das pessoas ou mesmo subsídio integral, no caso de não haver renda. O acesso se daria depois de identificação de pessoas nessas condições feita após análise de dados fornecidos em cadastro único.
UMA CIDADE SEM ÁGUA - Segundo a professora, 295 mil habitantes só na cidade de São Paulo, “número de habitantes que daria para formar uma cidade” não têm acesso à água e, no caso do esgoto, há aumento da rede de coletores, mas déficit no tratamento. “A discussão exclusivamente técnica do saneamento esconde sua dimensão política e social. Precisamos colocar em primeiro plano as situações de maior precariedade, assentamentos precários, e qualidade ambiental como um todo”, complementa.
ÁGUA QUE CADA UM PODE PAGAR - O biólogo especialista em saneamento, Sávio Mourão, defendeu diferença tarifária de acordo com o poder aquisitivo predominante de cada região do Estado. Uma diferenciação no valor do metro cúbico de água, para ele, ajudaria a equilibrar a cobrança.
Mourão também acredita que as concessionárias de água e esgoto devem ter autonomia administrativa, o que hoje não ocorre, já que o governador do Estado faz indicação do presidente; e que não seja permitido a profissionais que trabalham na concessionária ter vínculos com agências reguladoras – e vice-versa.
PARA SABESP, IMPORTA TARIFA NA MÃO – É uma das conclusões a que chegou Marcelo Aversa, doutor em Planejamento e Gestão do Território, em seus estudos sobre financeirização da água. Marcelo trouxe ao debate um termo que outros palestrantes também utilizaram: “neoprivatização”, para falar como a Sabesp tem tramado, via constituir-se como holding, dentre outras práticas, a verdadeira comercialização da água, com direito a lucro e ações em Nova Iorque, como já se sabe.
“Para Sabesp, o que importa é ter a tarifa na mão (...), não é a disputa política entre Estado e municípios , mas sim da existência de uma tarifa para poder gerir”, afirmou.
COMO REDUZIR O CONSUMO DE ÁGUA - Dois principais pontos da apresentação do engenheiro Amauri Polachi foram os desafios de trazer novas águas para São Paulo, o que o fez mencionar o caso do rio Itapanhaú, na região de Bertioga, e o trabalho e custos, materiais e ambientais, para retirar grande volume de água do rio para disponibilizar à Região Metropolitana de São Paulo.
O que leva ao segundo ponto retratado por Amauri, que é a necessidade de reduzir o consumo de água a fim de evitar crises hídricas e obras de transposição, como a já mencionada.
"Existe espaço para redução do consumo de água. Reorientar políticas públicas favorecendo recuperação da qualidade das águas e utilizar mínimo possível", afirmou Amauri, defendendo também práticas como reuso de água, a integração de saneamento com habitação e ações para redução vazamentos.

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A realização do painel “O papel do saneamento na redução da desigualdade social” teve iniciativa da deputada líder do PT, Beth Sahão, com apoio da Liderança do PT. Os deputados estaduais petista José Zico Prado, Alencar Santana Braga e Marcos Martins prestigiaram o evento.


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