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31/07/2018

MEIO AMBIENTE

Manifesto contra MP do Saneamento assinado na Alesp

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Entidades ambientais assinaram nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa de São Paulo, um manifesto contra a Medida Provisória (MP) 844/18, do Governo Federal. A chamada “MP do Saneamento” estabelece novo modelo de concessão e revisa marco legal do setor. Com isso, pode ocorrer aumento de água e esgoto principalmente para municípios mais pobres.
O ato ocorre em consonância com outros do país contra a MP.

Edson Silva, representando a Federação Nacional Urbanitária (FNU), disse que “a MP caminha na contramão da água e saneamento”, facilitando suas privatizações. Para ele, o Estado tem que ser indutor da universalização desses dois itens, não o contrário.

O representante disse ainda que Governo do Estado está estudando uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade) contra a MP do Saneamento. “A discussão não poder ser feita por forma de MP”, reforça.

No encerramento do evento, foi assinado um manifesto contra a MP, que depois ficará disponível na internet.

Participaram do evento: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).

LIDERANÇA DO PT DEBATE O PAPEL DO SANEAMENTO NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

Dia 7/8 ocorrerá na Alesp, por iniciativa da Liderança do PT, o “Painel: O papel do saneamento na redução da desigualdade social”. Especialistas e convidados discutirão o tema no Auditório Teotônio Vilela, das 9h30 às 12h30.

SAIBA MAIS:

Desafios e Reflexões

1. Fatores determinantes dos avanços insatisfatórios na melhoria da qualidade das águas e na gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo;
2. Regulação e precificação dos serviços de saneamento podem contribuir para o avanço do saneamento e para a redução das desigualdades sociais no Estado de São Paulo;
3. Tópicos estratégicos para o debate sobre o saneamento na ALESP e no período eleitoral;

Convidados:

Amauri Polachi
Graduado em Engenharia Mecânica e em História pela Universidade de São Paulo. Atualmente é mestrando e pesquisador na Universidade Federal do ABC, Possui experiência em mais de 30 anos de trablho em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de São Paulo, em Saneamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com ênfase em Gestão e Planejamento.

Luciana N. Ferrara
Professora da Universidade Federal do ABC, vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas e ao Bacharelado em Planejamento Territorial. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e doutorado pela mesma instituição. Tem experiência como consultora independente junto a governos municipais, instituições de pesquisa e organizações não governamentais. Atua na área do Planejamento Urbano e Ambiental, principalmente nos seguintes temas: produção do espaço e políticas públicas urbanas, moradia social, saneamento, mananciais e infraestrutura urbana.

Sávio Mourão
Bacharel em Ciências Biológicas pela USP em 2002, atua há 16 anos na elaboração de Planos, Programas e Políticas Públicas de meio ambiente e planejamento urbano. Mestre em Planejamento e Gestão Territorial pela UFABC em 2017, é especialista em regulação dos serviços de saneamento básico, planejamento regional, municipal, de recursos hídricos, de abastecimento, esgotamento, drenagem e resíduos sólidos, risco ambiental, mobilidade, modelagens de quantidade e qualidade dos recursos hídricos, desenvolvimento social e econômico.

Marcelo Aversa
Doutorando e mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC (2016), especialista em Direito Constitucional pela PUCCAMP (2004) e graduado em direito pela PUC-SP (1997). De 2002 a 2016, atuou em administrações municipais, tendo assumido o cargo de Superintendente do SAAE de Amparo e Coordenador de Assuntos Jurídicos do SEMASA de Santo André. É membro pesquisador da Rede Latinoamericana de pesquisadores e atividas da Água- WATERLAT-GOBACIT. Atualmente, atua como professor, consultor e pesquisador em direito administrativo e em desenvolvimento institucional.

SERVIÇO
Painel: O papel do saneamento na redução da desigualdade social
Dia: 07/08
Local: Auditório Teotônio Vilela
Assembleia Legislativa de São Paulo
Horário- 9h30 às 12h30

Iniciativa- Liderança do PT



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