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05/07/2018

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PT É O LÍDER EM PROPOSTAS NA LDO 2019

Crédito:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece metas das ações que o governo estadual deve executar no próximo ano no Estado, no caso, o de 2019. De autoria do governador, a proposta chega à Assembleia Legislativa por meio Projeto de Lei no 273 de 2018 e pode receber intervenções dos deputados estaduais, que por meio de emendas parlamentares podem opinar, acrescentar ou questionar o texto da LDO.

A LDO de 2019 recebeu 1339 emendas. Foram 135 emendas em artigos do corpo da lei e 1204 em seus anexos, um crescimento de 41% do número de emendas, ou 393 a mais, se comparado ao ano anterior.


Tabela - Emendas dos deputados LDO 2018 e 2019

Emendas LDO 2019 LDO 2018 Variação Variação
Artigo 135 135 0 0,00%
Quadro 1204 811 393 48,46%
Total 1339 946 393 41,54%


EMENDAS DE CADA PARTIDO

Analisando por bancadas partidárias, na Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019, o PT apresentou 708 emendas, o PRB apresentou 110 emendas, o PSDB elaborou 97 emendas, o DEM destinou 64 emendas, o PPS apresentou 53 emendas, o PR destinou 42 emendas, o PSOL apresentou 183 emendas, o MDB destinou 13 emendas, o PPS 53 emendas, o PR 42 emendas e os outros partidos 69 emendas.

Ao se comparar 2018 para 2019, se percebe que há um grande crescimento de emendas feitas pelo PSOL (553%), seguida pelo PT (+62,4%), pelo PR (16,7%) e DEM (12,3%). As maiores quedas foram no PRB (-12%), PSDB (-9,3%).

Tabela - Emendas dos deputados LDO 2018 e 2019 por partido

Maiores partidos - Emendas LDO 2019 LDO 2018 Variação Variação
DEM 64 57 7 12,28%
MDB 13 13 0 0,00%
PPS 53 52 1 1,92%
PR 42 36 6 16,67%
PRB 110 125 -15 -12,00%
PSDB 97 107 -10 -9,35%
PSOL 183 28 155 553,57%
PT 708 436 272 62,39%
Outros 69 92 -23 -25,00%
Total 1339 946 393 41,54%


MAIS DE METADE DAS EMENDAS À LDO FOI FEITA PELO PT

Ao analisar o número de emendas de 2019, verificamos que quase 52,9% das emendas foram apresentadas pela Bancada do PT, 13,7% do PSOL, 8,2% do PRB, 7,24% do PSDB, 4,7% do DEM.

Tabela - Emendas dos deputados LDO 2019 por partido

Partido Total %
DEM 64 4,78%
MDB 13 0,97%
PC do B 6 0,45%
PPS 53 3,96%
PR 42 3,14%
PRB 110 8,22%
PRP 10 0,75%
PSB 9 0,67%
PSDB 97 7,24%
PSDC 8 0,60%
PSOL 183 13,67%
PT 708 52,88%
PV 36 2,69%
Total emendas LDO 1339 100,00%


DESTINAÇÃO DE EMENDAS POR ÁREA (SECRETARIAS)

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, quando comparada com a LDO 2018, notamos que na área da Saúde houve aumento de 40% das emendas, na Educação 64,5%, na Segurança 59,5%, Agricultura 84%, Esporte e Lazer 69% e Habitação 100%, entre outras.

Tabela - Emendas dos deputados LDO 2018 e 2019 por secretaria

Emendas por secretarias selecionadas - LDO 2018 e 2019 2018 2019 Variação Variação

Saúde 182 255 73 40,11%
Logística e Transportes 93 71 -22 -23,66%
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 69 72 3 4,35%
Educação 48 79 31 64,58%
Casa Civil 46 9 -37 -80,43%
Transportes Metropolitanos 44 35 -9 -20,45%
Segurança Pública 42 67 25 59,52%
Habitação 39 78 39 100,00%
Desenvolvimento Social 36 50 14 38,89%
Esporte e Lazer 26 44 18 69,23%
Agricultura e Abastecimento 19 35 16 84,21%
Outras 185 409 224 121,08%
Total 829 1204 375 45,24%


Tabela - Emendas dos deputados 2019 por secretaria

Emendas por secretaria 2019 %
Saúde 255 21,18%
Planejamento e gestão 109 9,05%
Educação 79 6,56%
Habitação 78 6,48%
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 72 5,98%
Logística e Transportes 71 5,90%
Cultura 71 5,90%
Segurança Pública 67 5,56%
Desenvolvimento Social 50 4,15%
Governo 48 3,99%
Esporte e Lazer 44 3,65%
Transportes Metropolitanos 35 2,91%
Agricultura e Abastecimento 35 2,91%
Justiça e defesa da cidadania 32 2,66%
Emprego e relações do trabalho 30 2,49%
saneamento e recursos hídricos 29 2,41%
Meio ambiente 24 1,99%
Turismo 19 1,58%
Direitos da pessoa com deficiência 11 0,91%
Casa Civil 9 0,75%
Tribunal de Justiça 8 0,66%
Fazenda 8 0,66%
Administração penitenciária 8 0,66%
Defensoria pública do Estado 6 0,50%
Secretaria de energia e mineração 3 0,25%
Ministério Público 2 0,17%
Tribunal de Justiça Militar 1 0,08%
Total 1204 100,00%





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